Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 22, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Privatização do Setor Elétrico Nacional e os Direitos Humanos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/03/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 22/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 22/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Privatização do Setor Elétrico Nacional e os Direitos Humanos”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 22/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PRIVATIZAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, AMBITO NACIONAL, DIREITOS HUMANOS.
- 15/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes:Maximiliano Nagl Garcez, Presidente da Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais - ABRAS; Felipe Gomes da Silva Vasconcellos, Professor e Secretário Geral Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais - ABRAS; Amanda Aziz, Advogada de refugiados e imigrantes em Vancouver no Canadá e Ex-Presidente da Federação Canadense de Estudantes; Alexandre Tortorella Mandl, Diretor para Defesa da Liberdade Sindical e Direito de Greve da ABRAS; Cecy Marimon Gonçalves, Coordenadora da INTERSUL e Diretora de Política Social do SINERGIA/Florianópolis; Fabíola Latino Antezana, Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE; Gilberson Ernesto Roman Heredia, Diretor do Movimento dos Atingidos por Represas da Venezuela - MAR Venezuela; Thiago Alves da Silva, Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; e Egon Heck, Missionário do Conselho Indigenista Missionário - CIMI.
- 28/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 22/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Regina Sousa.
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/02/2018.
- 22/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:30.
- RDH 22/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:39