Requerimento da Comissão de Educação n° 7, de 2018
- Autoria
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Controle Externo nas Despesas com Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 7/2018
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Controle Externo nas Despesas com Educação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:34. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 7, de 2018, de autoria do Senador Antonio Anastasia, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CONTROLE EXTERNO, GESTÃO, RECURSOS, GASTOS PUBLICOS, EDUCAÇÃO.
- 07/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater o tema "O controle externo nas despesas com educação", conforme Requerimento nº 7, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Antônio Anastasia, com a presença dos seguintes convidados: Cezar Miola, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Naila Garcia Mourthé, Assessora da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; José Marcelino de Rezende Pinto, Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo; e Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério público de Contas do Estado de São Paulo.
- 03/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Audiência Pública agendada para o dia 07/05/2018, às 10h.
- 06/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 7, de 2018, de autoria do Senador Antonio Anastasia, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Controle Externo nas Despesas com Educação.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/03/2018.
- 28/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:34.
- RCE 7/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:39