Requerimento da Comissão de Educação n° 7, de 2018


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Controle Externo nas Despesas com Educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-09-25 às 12:41

Identificação:
RCE 7/2018
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Controle Externo nas Despesas com Educação.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:34. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 7, de 2018, de autoria do Senador Antonio Anastasia, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CONTROLE EXTERNO, GESTÃO, RECURSOS, GASTOS PUBLICOS, EDUCAÇÃO.
07/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater o tema "O controle externo nas despesas com educação", conforme Requerimento nº 7, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Antônio Anastasia, com a presença dos seguintes convidados: Cezar Miola, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Naila Garcia Mourthé, Assessora da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; José Marcelino de Rezende Pinto, Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo; e Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério público de Contas do Estado de São Paulo.
03/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Audiência Pública agendada para o dia 07/05/2018, às 10h.
06/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 7, de 2018, de autoria do Senador Antonio Anastasia, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Controle Externo nas Despesas com Educação.
Listagem ou relatório descritivo
02/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/03/2018.
28/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:34.
RCE 7/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:39