Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 4, de 2018


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater A perda de nacionalidade brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Secretário Nacional de Justiça; o Secretário-Geral das Relações Exteriores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 22:12

Identificação:
RRE 4/2018
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
01/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater A perda de nacionalidade brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Secretário Nacional de Justiça; o Secretário-Geral das Relações Exteriores.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PERDA, NACIONALIDADE BRASILEIRA.
01/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:36.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:44