Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 5, de 2018

Autoria
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/03/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 11:18

Identificação:
RRA 5/2018
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ivo Cassol. O Requerimento aguarda leitura e deliberação da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 5/2018, de autoria do Senador Ivo Cassol, com a inclusão da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) e da Articulação dos ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ASSENTAMENTO RURAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), CONFLITO, TERRAS INDIGENAS, COMUNIDADE INDIGENA, MUNICIPIO, ARIQUEMES, ESTADO DE RONDONIA (RO).
27/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 7ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 5, de 2018, de autoria do Senador Ivo Cassol, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, com a participação do Sr. Cletho Muniz de Brito - Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Rondônia (INCRA/RO); Sr. Ermogenes Jacinto de Souza - Advogado dos Assentados no Município de Governador Jorge Teixeira (RO); Sr. Franklimberg Ribeiro de Freitas - Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Sr. Sorrival de Lima - Diretor de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).
Nota Taquigráfica
13/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 5/2018, de autoria do Senador Ivo Cassol, com a inclusão da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), sugerida pelo Senador Paulo Rocha..
Texto final da Comissão - Requerimento
07/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/03/2018.
06/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:07.
06/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ivo Cassol.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação da Comissão.
RRA 5/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:42