Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 5, de 2018
Autoria: Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/03/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RRA 5/2018
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 06/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ivo Cassol. O Requerimento aguarda leitura e deliberação da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 13/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 5/2018, de autoria do Senador Ivo Cassol, com a inclusão da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) e da Articulação dos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 27/03/2018
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 5, de 2018, de autoria do Senador Ivo Cassol, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater a situação dos assentamentos pr... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ASSENTAMENTO RURAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), CONFLITO, TERRAS INDIGENAS, COMUNIDADE INDIGENA, MUNICIPIO, ARIQUEMES, ESTADO DE RONDONIA (RO).
- 27/03/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 5, de 2018, de autoria do Senador Ivo Cassol, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra e os conflitos originários por esses assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes e áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, com a participação do Sr. Cletho Muniz de Brito - Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Rondônia (INCRA/RO); Sr. Ermogenes Jacinto de Souza - Advogado dos Assentados no Município de Governador Jorge Teixeira (RO); Sr. Franklimberg Ribeiro de Freitas - Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Sr. Sorrival de Lima - Diretor de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).
- Nota Taquigráfica
- 13/03/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 5/2018, de autoria do Senador Ivo Cassol, com a inclusão da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), sugerida pelo Senador Paulo Rocha..
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 07/03/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/03/2018.
- 06/03/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:07.
- 06/03/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ivo Cassol.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação da Comissão. - RRA 5/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:42