Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 20, de 2018

Iniciativa
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Natureza
Sustação de ato do Poder Executivo

Ementa:
Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e EUA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PDS 20/2018
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e EUA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Constituição, Justiça e Cidadania. (Este processo contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 388-392 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Este processo contém quatro folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/03/2018
Despacho:
13/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 24/11/2022 - Redistribuição)
  • Senador Jaques Wagner (encerrado em 25/11/2022 - Redistribuição)
Indexação:
SUSTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
25/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jaques Wagner, para redistribuição.
24/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
24/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Nelsinho Trad, para redistribuição.
24/02/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
20/12/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
14/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Este processo contém quatro folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 388-392 - DSF nº 24
Avulso inicial da matéria
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 13/03/2018 10:35
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:35