Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
CUMPRASE o art. 37 da CF: garantia de DATA-BASE aos servidores públicos

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/05/2018 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
11/05/2018 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 15/08/2018 às 11:27

Identificação:
SUG 1/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
CUMPRASE o art. 37 da CF: garantia de DATA-BASE aos servidores públicos
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
10/04/2018
Descrição/Ementa
Propõe que se cumpra o art. 37 da CF: garantia de data-base aos servidores públicos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela apresentação de Projeto de Lei do Senado.
Identificação:
P.S 39/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Propõe que se cumpra o art. 37 da CF: garantia de data-base aos servidores públicos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 39/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Propõe que se cumpra o art. 37 da CF: garantia de data-base aos servidores públicos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2018 Publicado no DSF Páginas 116-128 - BAP nº 64
Concluída a instrução da matéria, sendo apresentado o PLS 228/2018 como conclusão do Parecer nº 39/2018-CDH.
11/05/2018 Publicado no DSF Páginas 160-170 - BAP nº 63
Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, FIXAÇÃO, DATA BASE, DATA ANUAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, REAJUSTE, POLITICA SALARIAL, DIREITO DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Hélio José (encerrado em 10/05/2018 - Deliberação da matéria)
11/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, sendo apresentado o PLS 228/2018 como conclusão do Parecer nº 39/2018-CDH.
Publicado no DSF Páginas 116-128 - BAP nº 64
10/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/05/2018 às 14h34
10/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 14, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/05/2018 às 14h22
10/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Hélio José por deliberação da matéria.
09/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 160-170 - BAP nº 63
P.S 39/2018 - CDH
07/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/05/2018.
25/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, é lido o Relatório pelo Senador Hélio José. Em seguida, é solicitada e a Presidente concede vista coletiva.
23/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2018.
10/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela apresentação de Projeto de Lei do Senado.
Relatório Legislativo
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Hélio José relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
20/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
20/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 20/03/2018 09:14