Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Proibam fogos de artifício COM RUÍDOS (rojões, morteiros, bombas, etc)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
08/04/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
08/04/2019 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 08:46

Identificação:
SUG 4/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Proibam fogos de artifício COM RUÍDOS (rojões, morteiros, bombas, etc)
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigues Palma (PL/MT)
Data:
11/07/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Rodrigues Palma com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
25/03/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 16/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/04/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Mailza Gomes, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 4/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Proibam fogos de artifício COM RUÍDOS (rojões, morteiros, bombas, etc)
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigues Palma (PL/MT)
Data:
11/07/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Rodrigues Palma com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
25/03/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 16/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/04/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Mailza Gomes, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 333-339 - DSF nº 44
Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Mailza Gomes, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 28/03/2018 - Redistribuição)
  • Senador Cidinho Santos (encerrado em 03/05/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Rodrigues Palma (encerrado em 29/10/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Mailza Gomes (encerrado em 08/04/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, PROIBIÇÃO, FOGOS DE ARTIFICIO, RUIDO, EXPLOSÃO.
Observações:
-
08/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 2.130, de 2019 (apresentado como conclusão do Parecer nº 16, de 2019-CDH).
O PL ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
08/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda ao Projeto de Lei.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/04/2019 às 17h24
08/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 10 a 16, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF para registro do Projeto de Lei do Senado.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/04/2019 às 11h10
08/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Mailza Gomes por deliberação da matéria.
04/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Mailza Gomes, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Publicado no DSF Páginas 333-339 - DSF nº 44
P.S 16/2019 - CDH
02/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/04/2019.
25/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Mailza Gomes com voto pela aprovação da Sugestão nos termos do Projeto de Lei que apresenta.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
29/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigues Palma, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Juntei, às fls. 4 a 9, o Relatório do Senador Rodrigues Palma.
16/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 90ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/10/2018.
11/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Rodrigues Palma com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
04/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Rodrigues Palma, para emitir relatório.
03/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cidinho Santos, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
11/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Cidinho Santos, para emitir relatório.
28/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Amorim para redistribuição.
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Eduardo Amorim relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
20/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
20/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 20/03/2018 09:20