Autoria: Programa e-Cidadania

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Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos



Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/05/2018 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
28/05/2018 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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Resultado apurado em 21/06/2018 às 05:40

Data:
14/03/2018
Tipo:
SUG 10/2018 PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Observação:
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos
Data:
25/04/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de lei do Senado que apresenta.
Observação:
proibe a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos.
Data:
16/05/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório da Senadora Regina Sousa, apenas para correção de erro material no Relatório aprovado.
Observação:
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos.
Data:
16/05/2018
Tipo:
P.S 46/2018 - CDH PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Observação:
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos.
Data:
17/05/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2018 Publicado no DSF Páginas 26-32 - BAP nº 69
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, PROIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO, MATERIAL PLASTICO.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 28/05/2018 - Deliberação da matéria)
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas ao PLS.
28/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 14, o relatório anterior, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/05/2018 às 16h53
28/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Regina Sousa por deliberação da matéria.
16/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Regina Sousa, apenas para correção de erro material no Relatório aprovado.
Relatório Legislativo
16/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Publicado no DSF Páginas 26-32 - BAP nº 69
P.S 46/2018 - CDH
14/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/05/2018.
25/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
20/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 14/03/2018 10:10