Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/05/2018 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
28/05/2018 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 21/09/2018 às 16:34

Identificação:
SUG 10/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
proibe a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório da Senadora Regina Sousa, apenas para correção de erro material no Relatório aprovado.
Identificação:
P.S 46/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
PLS 263/2018
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para vedar o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e para proibir a fabricação, a importação, a distribuição, ainda que a título gratuito, e a comercialização de sacolas plásticas para acondicionamento e transporte de mercadorias, bem como de utensílios plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas, com exceção dos fabricados com material integralmente biodegradável.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
SUG 10/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
PLS 263/2018
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para vedar o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e para proibir a fabricação, a importação, a distribuição, ainda que a título gratuito, e a comercialização de sacolas plásticas para acondicionamento e transporte de mercadorias, bem como de utensílios plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas, com exceção dos fabricados com material integralmente biodegradável.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
proibe a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório da Senadora Regina Sousa, apenas para correção de erro material no Relatório aprovado.
Identificação:
P.S 46/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2018 Publicado no DSF Páginas 26-32 - DSF nº 69
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, PROIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO, MATERIAL PLASTICO.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 28/05/2018 - Deliberação da matéria)
28/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria (Parecer nº 46, de 2018-CDH), concluindo pela apresentação do projeto de Lei do Senado nº 263, de 2018.
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas ao PLS.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 24/07/2018 às 15h43
28/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 14, o relatório anterior, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/05/2018 às 16h53
28/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Regina Sousa por deliberação da matéria.
16/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Regina Sousa, apenas para correção de erro material no Relatório aprovado.
Relatório Legislativo
16/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Publicado no DSF Páginas 26-32 - DSF nº 69
P.S 46/2018 - CDH
14/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/05/2018.
25/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
20/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 14/03/2018 10:10