Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, na forma Seminário, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, com o objetivo de debater a "cidadania da população LGBT com foco na terceira idade e no envelhecimento: O tempo de nossas vidas”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/06/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
06/06/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 21/05/2019 às 03:38

Identificação:
RDH 52/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, na forma Seminário, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, com o objetivo de debater a "cidadania da população LGBT com foco na terceira idade e no envelhecimento: O tempo de nossas vidas”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 21/03/2018, o requerimento nº 52/2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Identificação:
RDH 84/2018
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 52/2018 e do RAS 9/2018, seja incluído entre os convidados o Sr. Silviano Santiago, ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Lista do registro de presença dos senadores da aprovação do RDH 84/2018 de aditamento ao RDH 52/2018.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 84/2018, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy e do Senador Hélio José, de aditamento ao RDH 52/2018, para acrescentar à lista de convidados o nome do Senhor Silviano Santiago, ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro.
Identificação:
RDH 98/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
"Requer, nos termos nos termos regimentais, em aditamento ao RDH 52/2018, a inclusão do seguinte convidado: Paulo Albernaz Mello Bastos (João Nery)".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Lista do registro de presença dos senadores do RDH 98/2018.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 47ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data a Comissão aprova o RDH 98/2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, de aditamento ao RDH 52/2018, para inclusão do seguinte convidado: Paulo Albernaz Mello Bastos (João Nery)".
Identificação:
RDH 52/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, na forma Seminário, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, com o objetivo de debater a "cidadania da população LGBT com foco na terceira idade e no envelhecimento: O tempo de nossas vidas”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 84/2018
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 52/2018 e do RAS 9/2018, seja incluído entre os convidados o Sr. Silviano Santiago, ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 98/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
"Requer, nos termos nos termos regimentais, em aditamento ao RDH 52/2018, a inclusão do seguinte convidado: Paulo Albernaz Mello Bastos (João Nery)".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CIDADANIA, POPULAÇÃO, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT), VELHICE.
Tramitação encerrada
06/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Paulo Albernaz Mello Bastos (João Nery), Transexual; e Bayard Tonelli, Ator e um dos fundadores do grupo artístico Dzi Croquettes.
23/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 47ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data a Comissão aprova o RDH 98/2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, de aditamento ao RDH 52/2018, para inclusão do seguinte convidado: Paulo Albernaz Mello Bastos (João Nery)".
Listagem ou relatório descritivo
09/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 84/2018, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy e do Senador Hélio José, de aditamento ao RDH 52/2018, para acrescentar à lista de convidados o nome do Senhor Silviano Santiago, ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro.
Listagem ou relatório descritivo
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 21/03/2018, o requerimento nº 52/2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:43.