Requerimento n° 133, de 2018


Ementa:
Requer a realização de Sessão Temática para debater o tema sobre proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao PLS nº 330, de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/04/2018 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-24 às 01:18

Identificação:
RQS 133/2018
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão Temática para debater o tema sobre proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao PLS nº 330, de 2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 12-46 - DSF nº 47
Realiza-se nesta data a sessão de debates temáticos.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
17/04/2018 Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 46
A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma Sessão de Debates Temáticos a realizar-se no dia 17 de abril, destinada a discutir a proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao projeto de Lei do Senado nº 330, de 2013, nos termos do Requerimento nº 133, de 2018.
22/03/2018 Publicado no DSF Páginas 204-205 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/03/2018
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO, UTILIZAÇÃO, DADOS PESSOAIS.
26/04/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
17/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realiza-se nesta data a sessão de debates temáticos.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 12-46 - DSF nº 47
16/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma Sessão de Debates Temáticos a realizar-se no dia 17 de abril, destinada a discutir a proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao projeto de Lei do Senado nº 330, de 2013, nos termos do Requerimento nº 133, de 2018.
Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 46
16/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o requerimento, tendo a presidência autorizado a realização da sessão no dia 17/04/2018.
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 204-205 - DSF nº 30
Avulso inicial da matéria
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº32, em 21/03/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:06