Requerimento n° 133, de 2018
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer a realização de Sessão Temática para debater o tema sobre proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao PLS nº 330, de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/04/2018 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 133/2018
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Temática para debater o tema sobre proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao PLS nº 330, de 2013.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 12-46 - DSF nº 47 | Realiza-se nesta data a sessão de debates temáticos. Ao Arquivo. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
| 17/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 46 | A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma Sessão de Debates Temáticos a realizar-se no dia 17 de abril, destinada a discutir a proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao projeto de Lei do Senado nº 330, de 2013, nos termos do Requerimento nº 133, de 2018. |
| 22/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 204-205 - DSF nº 30 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/03/2018
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO, UTILIZAÇÃO, DADOS PESSOAIS.
- 26/04/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 17/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realiza-se nesta data a sessão de debates temáticos.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 12-46 - DSF nº 47
- 16/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma Sessão de Debates Temáticos a realizar-se no dia 17 de abril, destinada a discutir a proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao projeto de Lei do Senado nº 330, de 2013, nos termos do Requerimento nº 133, de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 46
- 16/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o requerimento, tendo a presidência autorizado a realização da sessão no dia 17/04/2018.
- 21/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 204-205 - DSF nº 30
- Avulso inicial da matéria
- 21/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº32, em 21/03/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:06
