Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 10, de 2018

Autoria
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Senhor Presidente Senador Ataídes Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente, tenho a satisfação de encaminhar-lhe a indicação de jurista para debater o regime de tributação das entidades do Sistema S, em audiência pública a ser realizada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC, sobre a qual trata o Requerimento nº 6/2017 – CTFC. Saul Tourinho Leal - tema: Regime de tributação e transparência das entidades do Sistema S. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi premiado com a bolsa Vice-Chancellor Fellowship pela Universidade de Pretória, para realizar estudos de pós-doutoramento junto ao ICLA, Institute of Comparative Law in Africa. Saul foi clerk do juiz Edwin Cameron, na Corte Constitucional sul-africana e presidiu o Comitê para Relações com a África do Sul, do Conselho Federal da OAB, que lhe outorgou o Troféu de Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. É tradutor das obras do jurista Albie Sachs, indicado por Nelson Mandela para a Corte Constitucional. Especialista em Direito Tributário. Advogado em Brasília (Ayres Britto Advogados e Consultores). Sendo o que se solicita para o momento, apresento os meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 06:19

Identificação:
RTG 10/2018
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Senhor Presidente Senador Ataídes Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente, tenho a satisfação de encaminhar-lhe a indicação de jurista para debater o regime de tributação das entidades do Sistema S, em audiência pública a ser realizada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC, sobre a qual trata o Requerimento nº 6/2017 – CTFC. Saul Tourinho Leal - tema: Regime de tributação e transparência das entidades do Sistema S. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi premiado com a bolsa Vice-Chancellor Fellowship pela Universidade de Pretória, para realizar estudos de pós-doutoramento junto ao ICLA, Institute of Comparative Law in Africa. Saul foi clerk do juiz Edwin Cameron, na Corte Constitucional sul-africana e presidiu o Comitê para Relações com a África do Sul, do Conselho Federal da OAB, que lhe outorgou o Troféu de Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. É tradutor das obras do jurista Albie Sachs, indicado por Nelson Mandela para a Corte Constitucional. Especialista em Direito Tributário. Advogado em Brasília (Ayres Britto Advogados e Consultores). Sendo o que se solicita para o momento, apresento os meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 6ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a Audiência Pública, com a participação dos seguintes convidados: - Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; - Adelmir S... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, ENCAMINHAMENTO, INDICAÇÃO, JURISTA, DEBATE, REGIME, TRIBUTAÇÃO, SISTEMA S.
11/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão, na 6ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a Audiência Pública, com a participação dos seguintes convidados:
- Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
- Adelmir Santana - Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo - CNC;
- Fernando Monbelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil - RFB;
- Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador do Tribunal de Contas da União - TCU;
- Saul Tourinho Leal - Advogado no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.
RTG 10/2018
04/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, na 5ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
28/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 04/04/2018.
21/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 20:06.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:23