Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas


Ementa:
Requer que, durante o ano de 2018, seja avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal a “Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação”, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-C do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/06/2018 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Último estado:
12/06/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 23/09/2018 às 05:35

Identificação:
RCT 5/2018
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Requer que, durante o ano de 2018, seja avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal a “Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação”, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-C do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:54.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, aprovado o RCT 5/2018, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa o Senador Waldemir Moka relator da avaliação de política pública.
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Ata + Notas taquigráficas
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, aprovado o RCT 5/2018, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa o Senador Waldemir Moka relator da avaliação de política pública.
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
02/05/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Apresentada, nesta data, proposta de plano de trabalho referente à política pública em avaliação na corrente sessão legislativa.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o plano de trabalho da avaliação de política pública apresentado pelo Senador Waldemir Moka.
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
15/05/2018
Descrição/Ementa
Memorando de indicação de convidados a participar de audiência pública.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
1ª Audiência Pública integrante do plano de trabalho agendada para o dia 29/05/2018, às 14h.
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Senado e Senador
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Ata + Notas taquigráficas da audiência pública realizada em 12/06/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada, na 12ª reunião, em atendimento ao RCT 05/2018, Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Luiz Davidovich, Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Mario Neto Borges, Carlos Américo Pacheco e Maria Zaira Turchi.
Identificação:
RCT 5/2018
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Requer que, durante o ano de 2018, seja avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal a “Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação”, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-C do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:54.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP).
12/06/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, na 12ª reunião, em atendimento ao RCT 05/2018, Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Luiz Davidovich, Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Mario Neto Borges, Carlos Américo Pacheco e Maria Zaira Turchi.
Ata
22/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
1ª Audiência Pública integrante do plano de trabalho reagendada para o dia 12/06/2018, às 14h.
15/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
1ª Audiência Pública integrante do plano de trabalho agendada para o dia 29/05/2018, às 14h.
Memorando
08/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o plano de trabalho da avaliação de política pública apresentado pelo Senador Waldemir Moka.
Listagem ou relatório descritivo
02/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentada, nesta data, proposta de plano de trabalho referente à política pública em avaliação na corrente sessão legislativa.
Plano de Trabalho
27/03/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, aprovado o RCT 5/2018, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa o Senador Waldemir Moka relator da avaliação de política pública.
Listagem ou relatório descritivo
Ata
23/03/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/03/2018.
22/03/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:54.
RCT 5/2018