Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas


Ementa:
Requer que, durante o ano de 2018, seja avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal a “Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação”, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-C do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/01/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/11/2018 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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Resultado apurado em 22/04/2019 às 10:24

Identificação:
RCT 5/2018
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Requer que, durante o ano de 2018, seja avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal a “Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação”, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-C do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:54.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, aprovado o RCT 5/2018, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa o Senador Waldemir Moka relator da avaliação de política pública.
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Ata + Notas taquigráficas
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, aprovado o RCT 5/2018, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa o Senador Waldemir Moka relator da avaliação de política pública.
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
02/05/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Apresentada, nesta data, proposta de plano de trabalho referente à política pública em avaliação na corrente sessão legislativa.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o plano de trabalho da avaliação de política pública apresentado pelo Senador Waldemir Moka.
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
15/05/2018
Descrição/Ementa
Memorando de indicação de convidados a participar de audiência pública.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
1ª Audiência Pública integrante do plano de trabalho agendada para o dia 29/05/2018, às 14h.
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Senado e Senador
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Ata + Notas taquigráficas da audiência pública realizada em 12/06/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada, na 12ª reunião, em atendimento ao RCT 05/2018, Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Luiz Davidovich, Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Mario Neto Borges, Carlos Américo Pacheco e Maria Zaira Turchi.
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório de Atividades
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
O Senador Otto Alencar apresenta o relatório sobre a avaliação da Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
P.S 65/2018 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CCT.
Identificação:
RCT 5/2018
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Requer que, durante o ano de 2018, seja avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal a “Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação”, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-C do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:54.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
O Senador Otto Alencar apresenta o relatório sobre a avaliação da Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
P.S 65/2018 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CCT.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/11/2018 Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 140
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 54 (cinquenta e quatro) folhas numeradas.)
************* Retificado em 14/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 54 (cinquenta e quatro) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas)".
22/11/2018 Publicado no DSF Páginas 337-383 - DSF nº 139
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CCT.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP).
Tramitação encerrada
22/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 54 (cinquenta e quatro) folhas numeradas.)
************* Retificado em 14/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 54 (cinquenta e quatro) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas)".
Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 140
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/01/2019 às 16h09
21/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da CCT.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/11/2018 às 11h07
21/11/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/11/2018 às 14h36
21/11/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CCT.
Publicado no DSF Páginas 337-383 - DSF nº 139
P.S 65/2018 - CCT
21/11/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O Senador Otto Alencar apresenta o relatório sobre a avaliação da Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
19/11/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/11/2018.
05/11/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria da avaliação de política pública pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar.
12/06/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, na 12ª reunião, em atendimento ao RCT 05/2018, Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Luiz Davidovich, Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Mario Neto Borges, Carlos Américo Pacheco e Maria Zaira Turchi.
Ata
22/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
1ª Audiência Pública integrante do plano de trabalho reagendada para o dia 12/06/2018, às 14h.
15/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
1ª Audiência Pública integrante do plano de trabalho agendada para o dia 29/05/2018, às 14h.
Memorando
08/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o plano de trabalho da avaliação de política pública apresentado pelo Senador Waldemir Moka.
Listagem ou relatório descritivo
02/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentada, nesta data, proposta de plano de trabalho referente à política pública em avaliação na corrente sessão legislativa.
Plano de Trabalho
27/03/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, aprovado o RCT 5/2018, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa o Senador Waldemir Moka relator da avaliação de política pública.
Listagem ou relatório descritivo
Ata
23/03/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/03/2018.
22/03/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:54.
RCT 5/2018