Autoria: Senador Lasier Martins (PSD/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PLP 543/2018

Assunto: Econômico - Desenvolvimento regional.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.

Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Federal a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
19/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/11/2018 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

14 5
SIM NÃO
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Resultado apurado em 22/10/2019 às 09:35

Identificação:
PLS 129/2018
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR e CAE. Este processado contém 07(sete) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/06/2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o processado do PLS 129/2018, do gabinete do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
P.S 6/2018 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
20/06/2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião, realizada nesta data, a comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da Matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 15-18).
Identificação:
RQE 56/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 129 de 2018, que “autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída como extrapauta. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Aprovado, também, requerimento de urgência para a matéria. Anexados o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 78/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída como extrapauta. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Aprovado, também, requerimento de urgência para a matéria. Anexados o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 176/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 176, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado. À Câmara dos Deputados. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: SIM – 53; Presidente - 1 ; TOTAL – 54. Aprovada a redação final. (Parecer nº 176, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 1201/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 129, de 2018 - Complementar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1201, de 06/11/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 31 a 33).
Identificação:
Autógrafo - PLS 129/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1201, de 06/11/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 31 a 33).
Identificação:
PLS 129/2018
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR e CAE. Este processado contém 07(sete) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/06/2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o processado do PLS 129/2018, do gabinete do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 6/2018 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
20/06/2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião, realizada nesta data, a comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da Matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 15-18).
Identificação:
P.S 78/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída como extrapauta. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Aprovado, também, requerimento de urgência para a matéria. Anexados o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
Identificação:
P.S 176/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 176, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado. À Câmara dos Deputados. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: SIM – 53; Presidente - 1 ; TOTAL – 54. Aprovada a redação final. (Parecer nº 176, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQE 56/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 129 de 2018, que “autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída como extrapauta. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Aprovado, também, requerimento de urgência para a matéria. Anexados o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 797-802 - DSF nº 126
Aprovado.
À Câmara dos Deputados.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: SIM – 53; Presidente - 1 ; TOTAL – 54.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 176, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 54-60 - DSF nº 126
Aprovado.
À Câmara dos Deputados.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: SIM – 53; Presidente - 1 ; TOTAL – 54.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 176, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
10/10/2018 Publicado no DSF Páginas 949 - DSF nº 116
Encerrou-se em 13 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 659-666 - DSF nº 113
Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída como extrapauta. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Aprovado, também, requerimento de urgência para a matéria.
Anexados o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 113
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
21/06/2018 Publicado no DSF Páginas 209-216 - DSF nº 91
Na 20ª Reunião, realizada nesta data, a comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da Matéria.
23/03/2018 Publicado no DSF Páginas 237-245 - DSF nº 31
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CAE.
Este processado contém 07(sete) folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ATUAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIÃO GEOECONOMICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).-
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/03/2018
Despacho:
22/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 04/09/2018 - Deliberação da matéria)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2018 - Matéria com tramitação encerrada)
Prazos:
06/09/2018 - 13/09/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Votação Nominal
31/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul..  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 31/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados. Sim:53; Não: 0; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 54.)
Em 30/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/10/2018 - Discussão, em turno único
Em 05/09/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/11/2018 às 16h27
07/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1201, de 06/11/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 31 a 33).
OFSF 1201/2018
Autógrafo - PLS 129/2018
01/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 29 e 30).
31/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
À Câmara dos Deputados.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: SIM – 53; Presidente - 1 ; TOTAL – 54.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 176, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 797-802 - DSF nº 126
Publicado no DSF Páginas 54-60 - DSF nº 126
P.S 176/2018 - PLEN
Votações nominais:
31/10/2018 Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul..
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 01/11/2018 às 12h01
29/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 30.10.2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 30/10/2018, transferida para a sessão de 31/10/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 31/10/2018 às 20h32
23/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 23/10/2018.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
16/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 16/10/2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 16/10/2018, transferida para a sessão de 17/10/2018.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 17/10/2018, transferida para a sessão de 23/10/2018.
09/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 13 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 949 - DSF nº 116
14/09/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/10/2018 às 18h39
06/09/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia.
Discussão, em turno único.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia de sessão deliberativa de 5/9/2018.
Discussão, em turno único.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 113
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/09/2018 a 13/09/2018. Perante a Mesa.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/09/2018 às 20h23
04/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída como extrapauta. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Aprovado, também, requerimento de urgência para a matéria.
Anexados o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
Publicado no DSF Páginas 659-666 - DSF nº 113
P.S 78/2018 - CAE
RQE 56/2018
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/09/2018 às 15h25
04/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
04/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 15-18).
Relatório Legislativo
10/07/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
20/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 20ª Reunião, realizada nesta data, a comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da Matéria.
Publicado no DSF Páginas 209-216 - DSF nº 91
P.S 6/2018 - CDR
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 20/06/2018 às 14h44
18/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 20/06/2018.
15/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o processado do PLS 129/2018, do gabinete do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
14/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado o processado do PLS 129/2018 ao gabinete do Senador Paulo Paim, atendendo à solicitação.
11/04/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
22/03/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
22/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CAE.
Este processado contém 07(sete) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 237-245 - DSF nº 31
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 22/03/2018 às 18h57
22/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº33, em 22/03/2018.