Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a literatura de cordel e manifestações culturais baseadas no improviso no currículo da educação básica.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para determinar que a literatura de cordel, o repente e demais cantos de improviso característicos da cultura brasileira são temas obrigatórios do currículo da educação básica.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
26/03/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
26/03/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 17/06/2019 às 19:50

Identificação:
PLS 136/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a literatura de cordel e manifestações culturais baseadas no improviso no currículo da educação básica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processo contém três folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/07/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13h06 o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto. ************* Retificado em 18/03/2019************* (fls. 4 a 6)
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:
18/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido voto em separado de autoria do Senador Izalci Lucas (fls. 7 e 8).
Identificação:
PLS 136/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a literatura de cordel e manifestações culturais baseadas no improviso no currículo da educação básica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processo contém três folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/07/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13h06 o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto. ************* Retificado em 18/03/2019************* (fls. 4 a 6)
Data Documento oficial Ação legislativa
28/03/2018 Publicado no DSF Páginas 140-144 - DSF nº 34
Leitura da matéria na sessão do SF nº35, em 27/03/2018.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ACRESCIMO, DISCIPLINA ESCOLAR, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), LITERATURA, CANTO.
Data de Leitura:
27/03/2018
Despacho:
27/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Paim
Prazos:
02/04/2018 - 06/04/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
26/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/03/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
21/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/03/2019.
18/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido voto em separado de autoria do Senador Izalci Lucas (fls. 7 e 8).
Voto em Separado
12/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 12/03/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/03/2019.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
06/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/12/2018.
04/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
29/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/12/2018.
27/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
22/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/11/2018.
10/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 13h06 o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto.
************* Retificado em 18/03/2019*************
(fls. 4 a 6)
Relatório Legislativo
30/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
06/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 02/04/2018
Último dia: 06/04/2018
27/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
27/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 27/03/2018 às 19h15
27/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/04/2018 a 06/04/2018. Perante à (ao) CE.
27/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº35, em 27/03/2018.
Publicado no DSF Páginas 140-144 - DSF nº 34