Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 57, de 2018
- Autoria
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Telmário Mota (PTB/RR) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 513 de 2015, que “institui a jornada de trabalho para os profissionais farmacêuticos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/04/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 57/2018
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 28/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 513 de 2015, que “institui a jornada de trabalho para os profissionais farmacêuticos.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- 04/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 57/2018, de iniciativa dos Senadores Valdir Raupp e Telmário Mota, com a inclusão na lista dos convidados um representante da Associação Nacional de Hospitais Privados.
- 02/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/04/2017.
- 28/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:08.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:17