Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 57, de 2018


Ementa:
Requer, com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 513 de 2015, que “institui a jornada de trabalho para os profissionais farmacêuticos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/04/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 03:45

Identificação:
RDH 57/2018
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
28/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 513 de 2015, que “institui a jornada de trabalho para os profissionais farmacêuticos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
04/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 57/2018, de iniciativa dos Senadores Valdir Raupp e Telmário Mota, com a inclusão na lista dos convidados um representante da Associação Nacional de Hospitais Privados.
02/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/04/2017.
28/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:08.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:17