Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

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Natureza: Audiência Pública


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Em aditamento ao RAS nº 001, de 2018, requeiro, nos termos do art.93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que se incluam, na audiência que instruirá o PLS 360/14 que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências, para determinar que conste o valor energético no rótulo de bebida alcoólica,” os seguintes nomes: • Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e • Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/04/2018 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
11/04/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 20/04/2018 às 00:00

Data:
04/04/2018
Tipo:
RAS 7/2018 PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Observação:
Em aditamento ao RAS nº 001, de 2018, requeiro, nos termos do art.93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que se incluam, na audiência que instruirá o PLS 360/14 que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências, para determinar que conste o valor energético no rótulo de bebida alcoólica,” os seguintes nomes: • Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e • Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
Data:
11/04/2018
Tipo:
Texto final da Comissão - Requerimento PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o RAS 7/2018.
Observação:
Em aditamento ao RAS nº 001, de 2018, requeiro, nos termos do art.93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que se incluam, na audiência que instruirá o PLS 360/14 que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências, para determinar que conste o valor energético no rótulo de bebida alcoólica,” os seguintes nomes: • Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e • Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
Data:
11/04/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o RAS 7/2018.
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, DEFESA DO CONSUMIDOR, BEBIDA, BEBIDA ALCOOLICA, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, NUTRIÇÃO, ROTULO, ETIQUETA, EMBALAGEM, INCLUSÃO, CONVIDADO
11/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o RAS 7/2018.
Texto final da Comissão - Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
06/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/04/2018.
04/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:14.
************* Retificado em 04/04/2018*************
Lido nesta data na 8ª Reunião da CAS.