Recurso (SF) n° 5, de 2018

Autoria
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Natureza
Recurso em razão de decisão da Mesa sobre Questão de Ordem

Ementa:
Contra ato do Presidente da Mesa na sessão de 07 de março de 2018, na forma do art. 405 do RISF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2023-01-30 às 16:07

Identificação:
R.S 5/2018
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Contra ato do Presidente da Mesa na sessão de 07 de março de 2018, na forma do art. 405 do RISF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Trecho de nota Taquigráfica
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Notas taquigráficas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de recurso
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
avulso da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
10/04/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 18h39min, o Relatório do Senador José Maranhão, com voto pelo não acolhimento do Recurso nº 5, de 2018. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Maranhão (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
20/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
10/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 18h39min, o Relatório do Senador José Maranhão, com voto pelo não acolhimento do Recurso nº 5, de 2018.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador José Maranhão.
05/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania designa relator da matéria o Senador José Maranhão.
04/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
04/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Juntados, às fls. 11 a 13, o Ofício nº 318/2018, do Presidente do Senado Federal Eunicio de Oliveira para o Presidente da CCJ, Senador Antonio Anastasia; e a mídia digital com as imagens e sons da discussão e deliberação da matéria na Ordem do Dia da Sessão Plenária de 07/03/2018.
À CCJ.
04/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
04/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 04/04/2018 16:02
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:42