Recurso (SF) n° 5, de 2018
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Natureza
- Recurso em razão de decisão da Mesa sobre Questão de Ordem
Ementa:
Contra ato do Presidente da Mesa na sessão de 07 de março de 2018, na forma do art. 405 do RISF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- R.S 5/2018
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Contra ato do Presidente da Mesa na sessão de 07 de março de 2018, na forma do art. 405 do RISF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Trecho de nota Taquigráfica
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de recurso
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- avulso da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 10/04/2018
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 18h39min, o Relatório do Senador José Maranhão, com voto pelo não acolhimento do Recurso nº 5, de 2018. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Maranhão (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 10/04/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 18h39min, o Relatório do Senador José Maranhão, com voto pelo não acolhimento do Recurso nº 5, de 2018.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 06/04/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador José Maranhão.
- 05/04/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania designa relator da matéria o Senador José Maranhão.
- 04/04/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 04/04/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Juntados, às fls. 11 a 13, o Ofício nº 318/2018, do Presidente do Senado Federal Eunicio de Oliveira para o Presidente da CCJ, Senador Antonio Anastasia; e a mídia digital com as imagens e sons da discussão e deliberação da matéria na Ordem do Dia da Sessão Plenária de 07/03/2018.
À CCJ.
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Este processado contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 04/04/2018 16:02
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:42