Projeto de Lei do Senado n° 158, de 2018
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".
Explicação da Ementa: institui o “Dia Nacional da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards”, a ser comemorado, anualmente, em 6 de maio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 158/2018
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 76/2019 - CE
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 158/2018, que institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:32. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 81/2019 - CE
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 158/2018, que institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards"
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 81, de 2019 - CE, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprov... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Limeira - SP
- Data:
- 03/05/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio à Matéria.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Of. 771/2020-CAP, de 03/09/2020, da Câmara Municipal de Campinas, que encaminha moção de apoio à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Limeira - SP
- Data:
- 03/05/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio à Matéria.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício n. 76/2020-SG, de 24/09/2020, da Câmara Municipal de Ipatinga, que encaminha moção de apoio à matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 228-233 - DSF nº 38 | Leitura da matéria na sessão do SF nº40, em 04/04/2018. |
| 05/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 228-233 - DSF nº 38 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/04/2018 a 12/04/2018. Perante à (ao) CE. |
| 05/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 228-233 - DSF nº 38 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/2018
- Despacho:
- 04/04/2018 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 03/06/2019 - Redistribuição)
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 22/12/2022 - Matéria com tramitação encerrada)
- Prazos:
- 06/04/2018 - 12/04/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, DEBATE, DOENÇA, GENETICA, RECEM NASCIDO
- Matérias relacionadas:
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 03/05/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o Ofício n. 76/2020-SG, de 24/09/2020, da Câmara Municipal de Ipatinga, que encaminha moção de apoio à matéria.
- Moção
- 03/05/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o Of. 771/2020-CAP, de 03/09/2020, da Câmara Municipal de Campinas, que encaminha
moção de apoio à matéria. - Moção
- 22/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada audiência pública com os seguintes convidados: João José Carneiro, Cirurgião cardiovascular e professor titular aposentado de Cirurgia Torácica e Cardiovascular da Faculdade de Medicina (FMRPUSP-SP); Patrícia Salmona, Mdica Pediatra e Geneticista e Presidente do Departamento Científico de Genética da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP); Adriana Monteiro da Silva, Advogada Especialista em causas de pessoas com deficiência e consultora em direitos da pessoa com deficiência em organismos internacionais; Marília Lúcia de Melo e Castelo Branco, Presidente da Associação Síndrome do Amor; Rita Pralom de Souza, Coordenadora do Movimento T18 Brasil.
- 06/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 81, de 2019 - CE, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- REQ 81/2019 - CE
- 10/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:32.
- REQ 76/2019 - CE
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 03/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lasier Martins, para redistribuição.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 12/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 06/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/04/2018.
Último dia: 12/04/2018.
- 05/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 04/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/04/2018 a 12/04/2018. Perante a CE.
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 228-233 - DSF nº 38
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/04/2018 a 12/04/2018. Perante à (ao) CE.
- Publicado no DSF Páginas 228-233 - DSF nº 38
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº40, em 04/04/2018.
- Publicado no DSF Páginas 228-233 - DSF nº 38
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2023 12:26
