Projeto de Lei do Senado n° 158, de 2018

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".

Explicação da Ementa:
institui o “Dia Nacional da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards”, a ser comemorado, anualmente, em 6 de maio.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Zenaide Maia
Último estado:
22/10/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 05/08/2020 às 13h24

Identificação:
PLS 158/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 76/2019 - CE
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 158/2018, que institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
PLS 158/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 76/2019 - CE
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 158/2018, que institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
05/04/2018 Publicado no DSF Páginas 228-233 - DSF nº 38
Leitura da matéria na sessão do SF nº40, em 04/04/2018.
05/04/2018 Publicado no DSF Páginas 228-233 - DSF nº 38
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/04/2018 a 12/04/2018. Perante à (ao) CE.
05/04/2018 Publicado no DSF Páginas 228-233 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
04/04/2018
Despacho:
04/04/2018 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 03/06/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Zenaide Maia
Prazos:
06/04/2018 - 12/04/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, DEBATE, DOENÇA, GENETICA, RECEM NASCIDO
22/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada audiência pública com os seguintes convidados: João José Carneiro, Cirurgião cardiovascular e professor titular aposentado de Cirurgia Torácica e Cardiovascular da Faculdade de Medicina (FMRPUSP-SP); Patrícia Salmona, Mdica Pediatra e Geneticista e Presidente do Departamento Científico de Genética da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP); Adriana Monteiro da Silva, Advogada Especialista em causas de pessoas com deficiência e consultora em direitos da pessoa com deficiência em organismos internacionais; Marília Lúcia de Melo e Castelo Branco, Presidente da Associação Síndrome do Amor; Rita Pralom de Souza, Coordenadora do Movimento T18 Brasil.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 81, de 2019 - CE, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
10/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:32.
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
03/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lasier Martins, para redistribuição.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
12/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
06/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/04/2018.
Último dia: 12/04/2018.
05/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
04/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/04/2018 a 12/04/2018. Perante a CE.
04/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 228-233 - DSF nº 38
04/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/04/2018 a 12/04/2018. Perante à (ao) CE.
Publicado no DSF Páginas 228-233 - DSF nº 38
04/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº40, em 04/04/2018.
Publicado no DSF Páginas 228-233 - DSF nº 38