Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 76, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 158/2018, que institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
REQ 76/2019 - CE
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 158/2018, que institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, DEBATE, DOENÇA, GENETICA, RECEM NASCIDO
08/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/08/2019.
************* Retificado em 03/02/2020*************
Ação legislativa registrada indevidamente.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, o Requerimento é retirado pela autora.
05/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/08/2019.
11/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/07/2019.
10/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:32.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 15:53