Autoria: Senador José Serra (PSDB/SP)

Assunto: Econômico - Planejamento e orçamento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.

Explicação da Ementa:
Altera a lei que estabelece estímulos ao reequilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal para ressalvar o pagamento com despesas judicias do cômputo das despesas correntes, a fim de verificar o cumprimento das metas estabelecidas no termo de convênio assinado.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/12/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
12/12/2018 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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8 2
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Resultado apurado em 13/12/2018 às 04:29

Identificação:
PLS 163/2018
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
03/08/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório favorável ao projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
RQE 61/2018
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 163 de 2018, que “Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a emenda nº 1-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente eventual da comissão, senador Dalírio Beber, designa o senador Otto Alencar relator “ad hoc” da matéria, em substituição a senadora Lúcia Vânia. O relator ad hoc apresentou relatório reformulado favorável ao projeto com uma emenda (fls. 10-15).
Identificação:
P.S 80/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a emenda nº 1-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Adiamento de discussão PLS 163/2018 complementar, para audiência da CCJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 585/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Oitiva da CCJ sobre o PLS nº 163/2018-Complementar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 586/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 585/2018, apresentado ao PLS nº 163, de 2018 - Complementar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 585, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 585, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que solicita audiência da CCJ para o presente projeto. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 586, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que solicita a retirada do Requerimento nº 585, de 2018, apresentado ao presente projeto.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 586, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 585, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que solicita audiência da CCJ para o presente projeto. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 586, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que solicita a retirada do Requerimento nº 585, de 2018, apresentado ao presente projeto.
Identificação:
PLS 163/2018
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
03/08/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório favorável ao projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente eventual da comissão, senador Dalírio Beber, designa o senador Otto Alencar relator “ad hoc” da matéria, em substituição a senadora Lúcia Vânia. O relator ad hoc apresentou relatório reformulado favorável ao projeto com uma emenda (fls. 10-15).
Identificação:
P.S 80/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a emenda nº 1-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
RQE 61/2018
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 163 de 2018, que “Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a emenda nº 1-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Adiamento de discussão PLS 163/2018 complementar, para audiência da CCJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 585/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Oitiva da CCJ sobre o PLS nº 163/2018-Complementar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 586/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 585/2018, apresentado ao PLS nº 163, de 2018 - Complementar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 585, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 585, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que solicita audiência da CCJ para o presente projeto. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 586, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que solicita a retirada do Requerimento nº 585, de 2018, apresentado ao presente projeto.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 586, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 585, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que solicita audiência da CCJ para o presente projeto. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 586, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que solicita a retirada do Requerimento nº 585, de 2018, apresentado ao presente projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2018 Publicado no DSF Páginas 949 - DSF nº 116
Encerrou-se em 13 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 676-685 - DSF nº 113
Em Reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a emenda nº 1-CAE.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 113
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
06/04/2018 Publicado no DSF Páginas 234-238 - DSF nº 39
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PLS 163/2018 Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) CAE 04/09/2018 Aprovada - SF-CAE - 04/09/2018
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PLANO, AUXILIO, REFINANCIAMENTO, DIVIDA, RESTABELECIMENTO, FINANÇAS, AJUSTE FISCAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), PROIBIÇÃO, AUMENTO, DESPESA CORRENTE, EXCEÇÃO, SENTENÇA JUDICIAL, PRECATORIO
Data de Leitura:
05/04/2018
Despacho:
05/04/2018 (Despacho Inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Otto Alencar (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/09/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Otto Alencar (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/08/2018 - Encerrado por fim de reunião)
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 04/09/2018 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
06/09/2018 - 13/09/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 13/12/2018 - Discussão, em turno único
Em 12/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/12/2018 - Discussão, em turno único (Retirado o Requerimento º 585, de 2018, de audiência da CCJ.)
Em 04/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
12/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/12/2018.
06/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 06/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 11/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 12/12/2018.
06/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 06/12/2018.
Discussão, em turno único.
05/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 585, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que solicita audiência da CCJ para o presente projeto.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 586, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que solicita a retirada do Requerimento nº 585, de 2018, apresentado ao presente projeto.
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/12/2018 às 16h48
28/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 28/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 29/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 4/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 4/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 5/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 5/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 6/12/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/12/2018 às 15h40
27/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 27/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 28/11/2018.
21/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 21/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 22/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 22/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 27/11/2018.
20/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 20/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 21/11/2018.
08/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 13/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 20/11/2018.
08/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/11/2018.
07/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 07/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 08/11/2018.
06/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 06/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 07/11/2018.
29/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 30.10.2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 30/10/2018, transferida para a sessão de 31/10/2018.
23/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 23/10/2018.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
22/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 23/10/2018.
Discussão, em turno único.
09/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
09/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 13 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 949 - DSF nº 116
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/10/2018 às 18h59
14/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/10/2018 às 17h22
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 113
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/09/2018 a 13/09/2018. Perante a Mesa.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/09/2018 às 20h24
04/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a emenda nº 1-CAE.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 676-685 - DSF nº 113
RQE 61/2018
P.S 80/2018 - CAE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/09/2018 às 15h25
04/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente eventual da comissão, senador Dalírio Beber, designa o senador Otto Alencar relator “ad hoc” da matéria, em substituição a senadora Lúcia Vânia. O relator ad hoc apresentou relatório reformulado favorável ao projeto com uma emenda (fls. 10-15).
Relatório Legislativo
30/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/09/2018.
24/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos é cancelada.
23/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/08/2018.
07/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 07/08/2018, o Presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa relator ad hoc o senador Otto Alencar. Após a leitura do relatório pelo senador Otto Allencar, foi concedida vista ao Senador Airton Sandoval, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
03/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/08/2018.
03/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
15/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lúcia Vânia, para emitir relatório.
10/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 234-238 - DSF nº 39
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 10/04/2018 às 10h34
05/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº41, em 05/04/2018.
(Este processo contém 3 folhas numeradas)