Autoria: Presidência da República

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Natureza: Solicita autorização para operação financeira


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Santo André, no Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André".



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último local:
17/04/2018 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
17/04/2018 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 26/05/2018 às 16:45

Data:
02/04/2018
Tipo:
MSF 17/2018 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Santo André, no Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André".
Data:
13/04/2018
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Data:
17/04/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Rose de Freitas, apresentou relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Data:
17/04/2018
Tipo:
RQE 19/2018 PDF
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Observação:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 17 de 2018, que “Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Santo André, no Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André".
Data:
17/04/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CAE
Data:
17/04/2018
Tipo:
P.S 23/2018 - CAE PDF
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ricardo Ferraço relator “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Rose de Freitas. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável nos termos do projeto de resolução do Senado apresentado. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Data:
17/04/2018
Tipo:
Requerimento PDF
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Observação:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 17 de 2018, que “Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Santo André, no Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André".

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 312-322 - BAP nº 47
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ricardo Ferraço relator “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Rose de Freitas. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável nos termos do projeto de resolução do Senado apresentado.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
14/04/2018 Publicado no DSF Páginas 330-569 - BAP nº 45
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Data de Leitura:
13/04/2018
Origem externa:
MSG 160/2018
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), MUNICIPIO, SANTO ANDRE (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Ricardo Ferraço (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/04/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 17/04/2018 - Substituído por "ad hoc")
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/04/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Concluída a instrução da matéria. (Apresentado o PRS 13/2018)
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/04/2018 às 20h39
17/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ricardo Ferraço relator “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Rose de Freitas. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável nos termos do projeto de resolução do Senado apresentado.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 312-322 - BAP nº 47
P.S 23/2018 - CAE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/04/2018 às 15h33
17/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A relatora, senadora Rose de Freitas, apresentou relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
13/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/04/2018.
13/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
13/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 330-569 - BAP nº 45
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 13/04/2018 às 14h59
12/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 164 (cento e sessenta e quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/04/2018 às 14h49
02/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 02/04/2018 09:07