Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 2018

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 5 de 17/04/2018
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Município de Santo André (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 5 de 17/04/2018
Último estado:
18/04/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 13/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Santo André (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 64, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 23/2018-CAE, sobre a MSF 17/2018) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, con... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 13/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Santo André (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Identificação:
P.S 64/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 64, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 23/2018-CAE, sobre a MSF 17/2018) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, con... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 39/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 5, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 13/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 477, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 39/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 5/18 (fls. 184 a ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 477/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 39 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n° 5 , de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 13/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 477, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 39/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 5/18 (fls. 184 a ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 478/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 5, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 13 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 477, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 39/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 5/18 (fls. 184 a ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 479/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Santo André (SP) o autógrafo promulgado da Resolução n° 5, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 13 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 477, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 39/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 5/18 (fls. 184 a ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 243-246 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 23/2018-CAE, sobre a MSF 17/2018)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 64, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 194-204 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 23/2018-CAE, sobre a MSF 17/2018)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 64, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 23/2018-CAE, sobre a MSF 17/2018)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 64, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/04/2018
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), MUNICIPIO, SANTO ANDRE (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
06/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
26/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 47, de 18/04/18, pág. 000381 a 000383.
25/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 477, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 39/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 5/18 (fls. 184 a 185).
Remetido Ofício SF nº 478, de 24/04/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 5/18 (fl. 186).
Remetido Ofício SF nº 479, de 24/04/18, ao Senhor Prefeito do Município de Santo André - SP, comunicando a promulgação da Resolução nº 5/18. (fl. 187).
MPSF 39/2018
OFSF 478/2018
OFSF 477/2018
OFSF 479/2018
18/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls 177 a 179).
18/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 5 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/04/2018 - Seção I - pág. 7.
Promulgada em 17/04/2018.
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). A partir de 19/04/2018. Perante a Mesa.
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 23/2018-CAE, sobre a MSF 17/2018)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 64, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 243-246 - DSF nº 47
Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 47
Publicado no DSF Páginas 194-204 - DSF nº 47
Avulso de redação final
P.S 64/2018 - PLEN
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 19/04/2018 a 25/04/2018. Perante à (ao) PLEN.
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº49, em 17/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:27