Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 15, de 2018
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 19 de abril do corrente ano, para tratar da Regularização Fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos e autorizações para abertura de processos de requerimento de títulos rurais pelo programa Terra Legal para os municípios do Estado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 15/2018
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 19 de abril do corrente ano, para tratar da Regularização Fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos e autorizações para abertura de processos de requerimento de títulos rurais pelo programa Terra Legal para os municípios do Estado.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 19 de abril do corrente ano, para tratar da Regularização Fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos e autorizações para abertura de processos de requerimento de títulos rurais pelo programa Terra Legal para os municípios do Estado.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 15/2018. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REGULARIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, OCUPAÇÃO, ILEGALIDADE, GLEBA, TERRAS, PEQUENO AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AMBITO MUNICIPAL, PROGRAMA DE GOVERNO, ASSUNTOS FUNDIARIOS, REFORMA AGRARIA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT)
- 19/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 15, de 2018, de autoria do Senador Wellington Fagundes, aprovado em 17/04/2018, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2017, que institui o Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Biênio 2017/2018, realiza o 2º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates de 2018, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, às 17 horas, sob a Presidência do Senador Wellington Fagundes, com a finalidade de tratar da Regularização Fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos e autorizações para abertura de processos de requerimento de títulos rurais pelo programa Terra Legal para os municípios do Estado, com a presença do Sr. Emanuel Pinheiro - Prefeito do município de Cuiabá (MT); Sr. Amarildo Monteiro - Superintendente Executivo da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), representante do Deputado Estadual Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso); Deputado Valternir Pereira (PMDB/MT); Deputado Estadual Pedro Satélite (PSD/MT); Vereador David Marques (PR), Câmara Municipal de Guarantã do Norte (MT); Sr. Noburo Tomiyoshi - Prefeito do Município de Colider (MT); Sr. Antonio Mafini - Prefeito Municipal de Novo Mundo (MT); Sr. Márcio Coronel Malavazi - Vice-Prefeito do Município de Guarantã do Norte (MT); Sr. Lutero Siqueira - Ex-Prefeito do Município de Grarantã do Norte e Ex-Superintendente Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); e com a participação da Sra. Crisley Braz Ribeiro Martins - Subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SERFAL); Sr. Sorrival de Lima - Diretor de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sr. André Luiz Welter - Chefe de Escritório da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Mato Grosso; Sra. Lucimara Rodrigues Cordeiro Tavares - Superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso (SPU/MT); Sr. Air Praeiro Alves - Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá (MT); Sr. Adair José Alves Moreira - Superintendente Regional Adjunto e Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Sr. Edmir Léo Monteiro da Costa - Diretor Técnico do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT/MT); Sr. Joaci Medeiros - Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Neurilan Fraga - Presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM); Sr. Lino Amorim - Analista de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO); Sra. Silvandira Rodrigues dos Santos - Presidente do Bairro Novo Paraíso no Município de Cuiabá (MT).
- 17/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 15/2018.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 17/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:35.
- RRA 15/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:30