Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 19 de abril do corrente ano, para tratar da Regularização Fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos e autorizações para abertura de processos de requerimento de títulos rurais pelo programa Terra Legal para os municípios do Estado.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 19h03

Identificação:
RRA 15/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 19 de abril do corrente ano, para tratar da Regularização Fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos e autorizações para abertura de processos de requerimento de títulos rurais pelo programa Terra Legal para os municípios do Estado.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:35.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 19 de abril do corrente ano, para tratar da Regularização Fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos e autorizações para abertura de processos de requerimento de títulos rurais pelo programa Terra Legal para os municípios do Estado.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 15/2018.
Identificação:
RRA 15/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 19 de abril do corrente ano, para tratar da Regularização Fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos e autorizações para abertura de processos de requerimento de títulos rurais pelo programa Terra Legal para os municípios do Estado.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:35.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 19 de abril do corrente ano, para tratar da Regularização Fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos e autorizações para abertura de processos de requerimento de títulos rurais pelo programa Terra Legal para os municípios do Estado.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 15/2018.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REGULARIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, OCUPAÇÃO, ILEGALIDADE, GLEBA, TERRAS, PEQUENO AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AMBITO MUNICIPAL, PROGRAMA DE GOVERNO, ASSUNTOS FUNDIARIOS, REFORMA AGRARIA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT)
19/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 15, de 2018, de autoria do Senador Wellington Fagundes, aprovado em 17/04/2018, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2017, que institui o Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Biênio 2017/2018, realiza o 2º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates de 2018, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, às 17 horas, sob a Presidência do Senador Wellington Fagundes, com a finalidade de tratar da Regularização Fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos e autorizações para abertura de processos de requerimento de títulos rurais pelo programa Terra Legal para os municípios do Estado, com a presença do Sr. Emanuel Pinheiro - Prefeito do município de Cuiabá (MT); Sr. Amarildo Monteiro - Superintendente Executivo da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), representante do Deputado Estadual Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso); Deputado Valternir Pereira (PMDB/MT); Deputado Estadual Pedro Satélite (PSD/MT); Vereador David Marques (PR), Câmara Municipal de Guarantã do Norte (MT); Sr. Noburo Tomiyoshi - Prefeito do Município de Colider (MT); Sr. Antonio Mafini - Prefeito Municipal de Novo Mundo (MT); Sr. Márcio Coronel Malavazi - Vice-Prefeito do Município de Guarantã do Norte (MT); Sr. Lutero Siqueira - Ex-Prefeito do Município de Grarantã do Norte e Ex-Superintendente Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); e com a participação da Sra. Crisley Braz Ribeiro Martins - Subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SERFAL); Sr. Sorrival de Lima - Diretor de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sr. André Luiz Welter - Chefe de Escritório da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Mato Grosso; Sra. Lucimara Rodrigues Cordeiro Tavares - Superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso (SPU/MT); Sr. Air Praeiro Alves - Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá (MT); Sr. Adair José Alves Moreira - Superintendente Regional Adjunto e Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Sr. Edmir Léo Monteiro da Costa - Diretor Técnico do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT/MT); Sr. Joaci Medeiros - Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Neurilan Fraga - Presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM); Sr. Lino Amorim - Analista de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO); Sra. Silvandira Rodrigues dos Santos - Presidente do Bairro Novo Paraíso no Município de Cuiabá (MT).
17/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 15/2018.
Texto final da Comissão - Requerimento
17/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:35.
RRA 15/2018