Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 27, de 2018
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/06/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 27/2018
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 27/2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 27/2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 05/06/2018
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 27, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, a Comissão de Agricultura e Refor... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, AVALIAÇÃO, PROGRAMA, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 05/06/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 16ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 27, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a participação do Sr. José Paulo de Almeida - Diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Sr. Rodrigo Puccini Venturin - Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sra. Kelma Christina Melo dos Santos Cruz - Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agricola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Paulo Renê Bernhard - Presidente da Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul.
- Nota Taquigráfica
- 08/05/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 27/2018.
- RRA 27/2018
- Requerimento
- 03/05/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/05/2018.
- 25/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:42.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:46