Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/06/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
05/06/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 10:19

Identificação:
RRA 27/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 27/2018.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 27/2018.
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 27, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a participação do Sr. José Paulo de Almeida - Diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Sr. Rodrigo Puccini Venturin - Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sra. Kelma Christina Melo dos Santos Cruz - Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agricola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Paulo Renê Bernhard - Presidente da Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul.
Identificação:
RRA 27/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 27/2018.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 27/2018.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, AVALIAÇÃO, PROGRAMA, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO
Tramitação encerrada
05/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 16ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 27, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a participação do Sr. José Paulo de Almeida - Diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Sr. Rodrigo Puccini Venturin - Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sra. Kelma Christina Melo dos Santos Cruz - Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agricola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Paulo Renê Bernhard - Presidente da Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul.
Nota Taquigráfica
08/05/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 27/2018.
Requerimento
RRA 27/2018
03/05/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/05/2018.
25/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:42.