Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 28, de 2018
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 36, de 2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira, que "Altera a Lei nº 1.283. de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/05/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 28/2018
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 36, de 2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira, que "Altera a Lei nº 1.283. de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica".
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/05/2018
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 28, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, e Requerimento (RRA) nº 29, de 2018, de autoria do Senador Ivo Cassol, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária r... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO SANITARIA, PRODUTO ANIMAL, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES, SAUDE PUBLICA, MEL DE ABELHA, APICULTURA, SUJEIÇÃO, REGULAMENTO
- 22/05/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 28, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, e Requerimento (RRA) nº 29, de 2018, de autoria do Senador Ivo Cassol, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira, e debater "Os Desafios da Cadeia Produtiva da Apicultura no Brasil e a Política Nacional do Mel", com a participação do Sr. Bruno de Almeida Souza, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Meio Norte (EMBRAPA); Sr. Lauro Jurgeatis, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Luiz Lustosa Vieira, Secretário-Geral da Associação dos Meliponicultores do Distrito Federal (AME/DF); Sr. Agenor Santori Castagna, Presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (ABEMEL); Sra. Fabrícia Soriani, Área Técnica da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (ABEMEL); Sr. Cesar Ronconi, Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Sr. Cícero Clemente, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA).
- Nota Taquigráfica
- 08/05/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2018.
- RRA 28/2018
- 08/05/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:53.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:47