Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 36, de 2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira, que "Altera a Lei nº 1.283. de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/05/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
22/05/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 19/08/2018 às 14:06

Identificação:
RRA 28/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 36, de 2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira, que "Altera a Lei nº 1.283. de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica".
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2018.
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
22/05/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 28, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, e Requerimento (RRA) nº 29, de 2018, de autoria do Senador Ivo Cassol, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira, e debater "Os Desafios da Cadeia Produtiva da Apicultura no Brasil e a Política Nacional do Mel", com a participação do Sr. Bruno de Almeida Souza, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Meio Norte (EMBRAPA); Sr. Lauro Jurgeatis, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Luiz Lustosa Vieira, Secretário-Geral da Associação dos Meliponicultores do Distrito Federal (AME/DF); Sr. Agenor Santori Castagna, Presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (ABEMEL); Sra. Fabrícia Soriani, Área Técnica da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (ABEMEL); Sr. Cesar Ronconi, Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Sr. Cícero Clemente, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA).
Identificação:
RRA 28/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 36, de 2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira, que "Altera a Lei nº 1.283. de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica".
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2018.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO SANITARIA, PRODUTO ANIMAL, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES, SAUDE PUBLICA, MEL DE ABELHA, APICULTURA, SUJEIÇÃO, REGULAMENTO
Tramitação encerrada
22/05/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 28, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, e Requerimento (RRA) nº 29, de 2018, de autoria do Senador Ivo Cassol, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira, e debater "Os Desafios da Cadeia Produtiva da Apicultura no Brasil e a Política Nacional do Mel", com a participação do Sr. Bruno de Almeida Souza, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Meio Norte (EMBRAPA); Sr. Lauro Jurgeatis, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Luiz Lustosa Vieira, Secretário-Geral da Associação dos Meliponicultores do Distrito Federal (AME/DF); Sr. Agenor Santori Castagna, Presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (ABEMEL); Sra. Fabrícia Soriani, Área Técnica da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (ABEMEL); Sr. Cesar Ronconi, Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Sr. Cícero Clemente, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA).
Nota Taquigráfica
08/05/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2018.
RRA 28/2018
08/05/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:53.