Ofício "S" n° 20, de 2018
- Autoria
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Indicação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/06/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 20/2018
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Indicação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/05/2018
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 17h, o Relatório do Senador Eduardo Braga. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 63/2018 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 23/05/2018
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Henrique de Almeida Ávila para exercer o cargo de membro do Cons... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Secreta
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/06/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 9, Abstenção 1, Total 62. Será cumprida a deliberação do Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 78/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA para compor o Conselho Nacional de Justiça, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 762, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 78/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALME... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 762/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 78 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA para compor o Conselho Nacional de Justiça, em recomendação à vaga reservada ao Senado Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 762, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 78/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALME... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 763/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidente do Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 762, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 78/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALME... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 244-245 - DSF nº 81 | (Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 9, Abstenção 1, Total 62. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 07/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 52-59 - DSF nº 81 | (Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 9, Abstenção 1, Total 62. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 29/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 188 - DSF nº 75 | Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário. |
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 479-489 - DSF nº 72 | Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Henrique de Almeida Ávila para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 17 (dezessete) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Eduardo Braga, Antonio Anastasia, João Capiberibe, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Aprovado o Requerimento nº 26, de 2018-CCJ, de urgência para a matéria. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Braga. ************* Retificado em 23/05/2018************* Desconsidere-se a consignação do voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. |
| 11/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 71-81 - DSF nº 63 | Encaminhado à publicação. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/05/2018
- Despacho:
- 10/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 23/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, ADVOGADO, RECONDUÇÃO, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 62.)
- 25/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 185 (Seção II), de 25/09/2018, pág. 0001, a recondução do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, em vaga destinada a cidadão indicado pelo Senado Federal, ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça a partir de 15 de fevereiro de 2019.
À COARQ
- 07/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 762, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 78/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fl.24 a 25).
Remetido Oficio SF nº 763 de 7/06/18, ao Senhor Presidente do Conselho de Justiça, participando a aprovação do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fl. 26). - OFSF 763/2018
- MPSF 78/2018
- OFSF 762/2018
- 06/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 9, Abstenção 1, Total 62.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 52-59 - DSF nº 81
- Publicado no DSF Páginas 244-245 - DSF nº 81
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 28/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 28/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 188 - DSF nº 75
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 23/05/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 23/05/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
- 23/05/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Henrique de Almeida Ávila para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 17 (dezessete) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores, Eduardo Braga, Antonio Anastasia, João Capiberibe, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Aprovado o Requerimento nº 26, de 2018-CCJ, de urgência para a matéria.
Anexei o Relatório do Senador Eduardo Braga.
************* Retificado em 23/05/2018*************
Desconsidere-se a consignação do voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. - Publicado no DSF Páginas 479-489 - DSF nº 72
- P.S 63/2018 - CCJ
- 16/05/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 25. O Senador Eduardo Braga lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eduardo Braga e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 15/05/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 17h, o Relatório do Senador Eduardo Braga.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 15/05/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
- 10/05/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 71-81 - DSF nº 63
- Avulso inicial da matéria
- 10/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 09 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:36
