Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 93, de 2018
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Natureza
- Realização de diligência
Ementa:
Requer, em consonância com o que estabelece o art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho – CDHET, a ser realizada no estado de Roraima, em data oportuna, para apresentar relatório e projeto parcial que trata sobre o novo Estatuto do Trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 93/2018
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 15/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, em consonância com o que estabelece o art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho – CDHET, a ser realizada no estado de Roraima, em data oportuna, para apresentar relatório e projeto parcial que trata sobre o novo Estatuto do Trabalho.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:01. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 16/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, em consonância com o que estabelece o art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho – CDHET, a ser realizada no estado de Roraima, em data oportuna, para apresentar relatório e projeto parcial que trata sobre o novo Estatuto do Trabalho.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 16/05/2018, o RDH 93 de 2018, de iniciativa do Senador Telmário Mota, a diligência na forma de ciclo de debates em todo os Estados do país, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 16/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 16/05/2018, o RDH 93 de 2018, de iniciativa do Senador Telmário Mota, a diligência na forma de ciclo de debates em todo os Estados do país, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DILIGENCIA, SUBCOMISSÃO, REALIZAÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR), RELATORIO, ESTATUTO, TRABALHO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Diligência não realizada.
- 16/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 16/05/2018, o RDH 93 de 2018, de iniciativa do Senador Telmário Mota, a diligência na forma de ciclo de debates em todo os Estados do país, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 15/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:01.
- RDH 93/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:42