Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o "objetivo de analisar as informações decorrentes dos documentos produzidos pela CIA - Agência Central de Inteligência do governo norte-americano durante o regime militar que foram abertos ao público recentemente".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/05/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
24/05/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 20/03/2019 às 05:32

Identificação:
RDH 94/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o "objetivo de analisar as informações decorrentes dos documentos produzidos pela CIA - Agência Central de Inteligência do governo norte-americano durante o regime militar que foram abertos ao público recentemente".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 16/05/2018, o RDH 94 de 2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Identificação:
RDH 94/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o "objetivo de analisar as informações decorrentes dos documentos produzidos pela CIA - Agência Central de Inteligência do governo norte-americano durante o regime militar que foram abertos ao público recentemente".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ANALISE, INFORMAÇÕES, DOCUMENTO, AGENCIA, INTELIGENCIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), REGIME MILITAR, BRASIL
Tramitação encerrada
24/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 24/05/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Luiz Claudio Cunha, Ex membro da Comissão Nacional da Verdade; Eumano Silva, Jornalista e Pesquisador; Cláudio Fonteles, Ex-Presidente da Comissão Nacional da Verdade; e Iara Xavier, Comissão de familiares de mortos e desaparecidos políticos.
16/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 16/05/2018, o RDH 94 de 2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
16/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:01.