Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2018


Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 29 de 01/11/2019
Último estado:
04/11/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

3 8
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-05-21 às 00:07

Identificação:
PRS 23/2018
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE e CDIR. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 23/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1054 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 193, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 29/19 (fls. 24 a 25).... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
15/08/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
15/08/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de parecer pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 82/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
30/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 248/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 248, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 248, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 247/2019 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 248, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta dos PRS que criam Grupos Parlamentares
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer urgência aos PRS que tratam de Grupos Parlamentares
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 963/2019
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Urgência para os seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
MPSF 193/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1054 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 193, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 29/19 (fls. 24 a 25).... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1054/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°193 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 29, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1054 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 193, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 29/19 (fls. 24 a 25).... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1055/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1054 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 193, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 29/19 (fls. 24 a 25).... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 322-324 - DSF nº 167
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 248, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 86-89 - DSF nº 167
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 248, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
23/10/2019 Publicado no DSF Páginas 350-355 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
23/10/2019 Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 735-740 - DSF nº 113
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
24/05/2018 Publicado no DSF Páginas 365-369 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação.
À CRE e CDIR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/05/2018
Despachos:
23/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
22/10/2019
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 24/01/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 30/10/2019 - Designação de relator de plenário)
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 30/10/2019 - Deliberação da matéria)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 04/09/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PAISES BAIXOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 29/10/2019 - - (Aprovados os Projetos de Resolução nºs 23 e 34, de 2018; e 4, 6, 17, 39, 44, 51, 55, 64, de 2019. As matérias vão à promulgação.)
Em 22/10/2019 - - (Aprovados os Requerimentos de tramitação conjunta e de urgência para os Projetos de Resolução nºs 23 e 34, de 2018; e 4, 6, 17, 39, 44, 51, 55, 64, de 2019.)
13/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 170, de 2/11/19, pags. 44 e 45.
À COARQ.
11/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM nº 366, de 10/12/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/19. (fls. 27 a 29)
11/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1054 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 193, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 29/19 (fls. 24 a 25).
Remetido Ofício SF nº 1055 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/19 (fl. 26 ).
OFSF 1055/2019
OFSF 1054/2019
MPSF 193/2019
Autógrafo - PRS 23/2018
04/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 29 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/11/2019 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 01/11/2019.
01/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 19 e 20).
29/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 248, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 86-89 - DSF nº 167
Publicado no DSF Páginas 322-324 - DSF nº 167
P.S 247/2019 - PLEN
P.S 248/2019 - PLEN
25/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 29/10/2019.
Discussão, em turno único.
22/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
Publicado no DSF Páginas 350-355 - DSF nº 163
Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 163
22/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimentos, do Senador Antonio Anastasia, que solicitam a tramitação em conjunto e urgência do Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 2019, com os seguintes Projetos:
- PRS 23/2018;
- PRS 34/2018;
- PRS 4/2019;
- PRS 6/2019;
- PRS 17/2019;
- PRS 39/2019;
- PRS 44/2019;
- PRS 55/2019; e
- PRS 64/2019.
22/10/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A pedido.
27/06/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
06/02/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 9-11) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
09/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli, para emitir relatório.
04/09/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à COAME.
04/09/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 735-740 - DSF nº 113
P.S 82/2018 - CRE
31/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/09/2018.
15/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de parecer pela aprovação.
Relatório Legislativo
13/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
23/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 365-369 - DSF nº 72
Avulso inicial da matéria
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 23/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2021 17:27