Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2018
Autoria: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 29 de 01/11/2019
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 01/11/2019
- Último estado:
- 04/11/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 23/2018
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CRE e CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 23/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1054 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 193, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 29/19 (fls. 24 a 25).... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/08/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/08/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de parecer pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 82/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 04/09/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 30/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 248/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 248, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 248, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 247/2019 - PLEN
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 248, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta dos PRS que criam Grupos Parlamentares
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer urgência aos PRS que tratam de Grupos Parlamentares
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 963/2019
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Urgência para os seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 04/09/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- MPSF 193/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1054 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 193, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 29/19 (fls. 24 a 25).... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1054/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°193 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 29, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1054 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 193, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 29/19 (fls. 24 a 25).... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1055/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1054 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 193, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 29/19 (fls. 24 a 25).... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 322-324 - DSF nº 167 | Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 248, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 30/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 86-89 - DSF nº 167 | Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 248, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 350-355 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. |
| 23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. |
| 05/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 735-740 - DSF nº 113 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria. |
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 365-369 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação. À CRE e CDIR. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/05/2018
- Despachos:
- 23/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- 22/10/2019
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 24/01/2019 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Lasier Martins (encerrado em 30/10/2019 - Designação de relator de plenário)
- Senadora Leila Barros (encerrado em 30/10/2019 - Deliberação da matéria)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 04/09/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PAISES BAIXOS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/10/2019 - - (Aprovados os Projetos de Resolução nºs 23 e 34, de 2018; e 4, 6, 17, 39, 44, 51, 55, 64, de 2019. As matérias vão à promulgação.)
- Em 22/10/2019 - - (Aprovados os Requerimentos de tramitação conjunta e de urgência para os Projetos de Resolução nºs 23 e 34, de 2018; e 4, 6, 17, 39, 44, 51, 55, 64, de 2019.)
- Matérias relacionadas:
- 13/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 170, de 2/11/19, pags. 44 e 45.
À COARQ.
- 11/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM nº 366, de 10/12/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/19. (fls. 27 a 29)
- 11/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1054 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 193, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 29/19 (fls. 24 a 25).
Remetido Ofício SF nº 1055 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/19 (fl. 26 ). - MPSF 193/2019
- OFSF 1054/2019
- OFSF 1055/2019
- Autógrafo - PRS 23/2018
- 04/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 29 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/11/2019 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 01/11/2019.
- 01/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 19 e 20).
- 29/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 248, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 86-89 - DSF nº 167
- Publicado no DSF Páginas 322-324 - DSF nº 167
- P.S 248/2019 - PLEN
- P.S 247/2019 - PLEN
- 25/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 29/10/2019.
Discussão, em turno único.
- 22/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. - Publicado no DSF Páginas 350-355 - DSF nº 163
- Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 163
- 22/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimentos, do Senador Antonio Anastasia, que solicitam a tramitação em conjunto e urgência do Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 2019, com os seguintes Projetos:
- PRS 23/2018;
- PRS 34/2018;
- PRS 4/2019;
- PRS 6/2019;
- PRS 17/2019;
- PRS 39/2019;
- PRS 44/2019;
- PRS 55/2019; e
- PRS 64/2019.
- 22/10/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A pedido.
- 27/06/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 06/02/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 30/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 9-11) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
- 09/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli, para emitir relatório.
- 04/09/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à COAME.
- 04/09/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 735-740 - DSF nº 113
- P.S 82/2018 - CRE
- 31/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/09/2018.
- 15/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de parecer pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 13/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
- 23/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE e CDIR. - Publicado no DSF Páginas 365-369 - DSF nº 72
- Avulso inicial da matéria
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 23/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2021 17:27
