Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
04/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 22:27

Identificação:
RQS 326/2018
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
26/06/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 107/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1138/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação nº 326, 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1138, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08).
Identificação:
OFSF 1238/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Informações do Ministério de Minas e Energia em resposta ao Requerimento nº 326, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1238/2018 - SF, de 21.11.2018, do Senador Guaracy Silveira, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.153361/2018-67, o Aviso nº 227/2018-GM/MME, de 20 de novembro de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente (fls. 9 a 13). Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
RQS 326/2018
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
26/06/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 107/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2018 Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 137
Anunciado o recebimento do Aviso nº 227/2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento. A informação foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
29/05/2018 Publicado no DSF Páginas 232-234 - DSF nº 75
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ACORDO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), INVESTIMENTO, INICIATIVA PRIVADA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/05/2018
Despacho:
28/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
21/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 227/2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento. A informação foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 137
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/12/2018 às 9h01
21/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1238/2018 - SF, de 21.11.2018, do Senador Guaracy Silveira, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.153361/2018-67, o Aviso nº 227/2018-GM/MME, de 20 de novembro de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente (fls. 9 a 13).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 1238/2018
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/11/2018 às 20h05
21/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 21/11/2018 às 16h15
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1138, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08).
OFSF 1138/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 22/10/2018 às 13h00
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 121
P.S 107/2018 - CDIR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/10/2018 às 11h31
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Gladson Cameli por deliberação da matéria.
26/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório do Senador Gladson Cameli pelo deferimento (fls. 3 a 5).
19/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli, para emitir relatório.
19/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
29/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
Publicado no DSF Páginas 232-234 - DSF nº 75
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 29/05/2018 às 10h54
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº80, em 28/05/2018.
(Este processo contém duas folhas numeradas)