Requerimento n° 326, de 2018
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 326/2018
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 28/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 26/06/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 107/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1138/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação nº 326, 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1138, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1238/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/11/2018
- Descrição/Ementa
- Informações do Ministério de Minas e Energia em resposta ao Requerimento nº 326, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 1238/2018 - SF, de 21.11.2018, do Senador Guaracy Silveira, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.153361/2018-67, o Aviso nº 227/2018-GM/MME, de 20 de novembro de 2018, do Ministro de Estado... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 137 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 227/2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento. A informação foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 121 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Concluída a instrução da matéria. Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação. Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... |
| 29/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 232-234 - DSF nº 75 | Encaminhado à publicação. À CDIR. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/05/2018
- Despacho:
- 28/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ACORDO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), INVESTIMENTO, INICIATIVA PRIVADA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA)
- 21/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 227/2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento. A informação foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas. - Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 137
- 21/11/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 1238/2018 - SF, de 21.11.2018, do Senador Guaracy Silveira, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.153361/2018-67, o Aviso nº 227/2018-GM/MME, de 20 de novembro de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente (fls. 9 a 13).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 1238/2018
- 21/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1138, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08).
- OFSF 1138/2018
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 121
- P.S 107/2018 - CDIR
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Gladson Cameli por deliberação da matéria.
- 26/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado relatório do Senador Gladson Cameli pelo deferimento (fls. 3 a 5).
- 19/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli, para emitir relatório.
- 19/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 29/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 28/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR. - Publicado no DSF Páginas 232-234 - DSF nº 75
- Avulso inicial da matéria
- 28/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº80, em 28/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:38