Requerimento n° 325, de 2018
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 325/2018
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 28/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 720/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o Requerimento nº 325, 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 720, de 30/05/18, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.03 ). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica o recebimento e autuação deste Requerimento como TC 017.257/2018-2, no TCU.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado, à fl. 4, o original do Aviso n° 662/2018, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento e autuação deste requerimento naquele Tribunal como TC 017.257/2018-2. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/11/2018
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 618/2018, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.451/2018, proferido nos autos do TC 017.257/2018-2.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foi juntado ao processado, à fl. 5, o Of. 1221/2018-SF, enviado via SIGAD (00100.148463/2018-61) ao Gabinete do Senador Otto Alencar, referente ao Aviso nº 618, de 2018, do Presidente do Tribunal de Contas da União, e do Acórdão nº 2.451... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 133 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 618/2018, na origem, do TCU, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, por meio do sistema SIGAD, ao requerente. Ao Arquivo. (Este processo contém oito folhas numeradas) ************* Retificado em 14/11/2018************* (Esse processado contém 09 (nove) folhas numeradas.) |
| 06/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 80 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 662-GP/TCU, do Presidente do TCU, em cumprimento ao presente Requerimento, informando a adoção das providências pertinentes para atendimento. |
| 30/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 101-109 - DSF nº 76 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 29/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 229-231 - DSF nº 75 | Encaminhado á publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/05/2018
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, MINISTRO, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ACORDO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), INVESTIMENTO, INICIATIVA PRIVADA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), RESSARCIMENTO, PERDA DE CAPITAL, OPERAÇÃO LAVA JATO, CORRUPÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/05/2018 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- 12/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 618/2018, na origem, do TCU, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, por meio do sistema SIGAD, ao requerente.
Ao Arquivo.
(Este processo contém oito folhas numeradas)
************* Retificado em 14/11/2018*************
(Esse processado contém 09 (nove) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 133
- 12/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Foi juntado ao processado, à fl. 5, o Of. 1221/2018-SF, enviado via SIGAD (00100.148463/2018-61) ao Gabinete do Senador Otto Alencar, referente ao Aviso nº 618, de 2018, do Presidente do Tribunal de Contas da União, e do Acórdão nº 2.451/2018-TCU, referentes ao TC-017.257/2018-2.
Encaminhado ao Plenário. - Aviso
- 07/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 05/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 662-GP/TCU, do Presidente do TCU, em cumprimento ao presente Requerimento, informando a adoção das providências pertinentes para atendimento.
- Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 80
- 05/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado, à fl. 4, o original do Aviso n° 662/2018, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento e autuação deste requerimento naquele Tribunal como TC 017.257/2018-2.
- Aviso
- 05/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, atendendo solicitação.
- 05/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido ao Expediente.
- 04/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 30/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 720, de 30/05/18, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.03 ).
- OFSF 720/2018
- 29/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 101-109 - DSF nº 76
- 28/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 28/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
- Publicado no DSF Páginas 229-231 - DSF nº 75
- Avulso inicial da matéria
- 28/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº80, em 28/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:38
