Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

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Natureza: Informações


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
06/06/2018 - Secretaria de Expediente
Último estado:
29/05/2018 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 22/06/2018 às 23:30

Data:
28/05/2018
Tipo:
RQS 325/2018 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
Data:
28/05/2018
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação.
Data:
30/05/2018
Tipo:
OFSF 720/2018 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 720, de 30/05/18, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.03 ).
Observação:
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o Requerimento nº 325, 2018.
Data:
05/06/2018
Tipo:
Aviso PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado, à fl. 4, o original do Aviso n° 662/2018, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento e autuação deste requerimento naquele Tribunal como TC 017.257/2018-2.
Observação:
Comunica o recebimento e autuação deste Requerimento como TC 017.257/2018-2, no TCU.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 117 - BAP nº 80
Anunciado o recebimento do Aviso nº 662-GP/TCU, do Presidente do TCU, em cumprimento ao presente Requerimento, informando a adoção das providências pertinentes para atendimento.
30/05/2018 Publicado no DSF Páginas 101-109 - BAP nº 76
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
29/05/2018 Publicado no DSF Páginas 229-231 - BAP nº 75
Encaminhado á publicação.
Data de Leitura:
28/05/2018
Indexação:
INFORMAÇÕES, MINISTRO, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ACORDO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), INVESTIMENTO, INICIATIVA PRIVADA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), RESSARCIMENTO, PERDA DE CAPITAL, OPERAÇÃO LAVA JATO, CORRUPÇÃO
Tramitação encerrada
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 29/05/2018 - Votação, em turno único (Aprovado.)
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 662-GP/TCU, do Presidente do TCU, em cumprimento ao presente Requerimento, informando a adoção das providências pertinentes para atendimento.
Publicado no DSF Páginas 117 - BAP nº 80
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/06/2018 às 10h54
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado, à fl. 4, o original do Aviso n° 662/2018, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento e autuação deste requerimento naquele Tribunal como TC 017.257/2018-2.
Aviso
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/06/2018 às 9h37
05/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/06/2018 às 14h27
05/06/2018
CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Devolvido ao Expediente.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 05/06/2018 às 11h36
04/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 04/06/2018 às 18h42
30/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 720, de 30/05/18, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.03 ).
OFSF 720/2018
29/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 101-109 - BAP nº 76
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/05/2018 às 10h30
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/05/2018 às 10h04
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado á publicação.
Publicado no DSF Páginas 229-231 - BAP nº 75
Avulso inicial da matéria
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº80, em 28/05/2018.
(Este processo contém duas folhas numeradas)