Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
12/11/2018 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
12/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 16/11/2018 às 03:27

Identificação:
RQS 325/2018
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação.
Identificação:
OFSF 720/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
30/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o Requerimento nº 325, 2018.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 720, de 30/05/18, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.03 ).
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Comunica o recebimento e autuação deste Requerimento como TC 017.257/2018-2, no TCU.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado, à fl. 4, o original do Aviso n° 662/2018, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento e autuação deste requerimento naquele Tribunal como TC 017.257/2018-2.
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
12/11/2018
Descrição/Ementa
Aviso nº 618/2018, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.451/2018, proferido nos autos do TC 017.257/2018-2.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foi juntado ao processado, à fl. 5, o Of. 1221/2018-SF, enviado via SIGAD (00100.148463/2018-61) ao Gabinete do Senador Otto Alencar, referente ao Aviso nº 618, de 2018, do Presidente do Tribunal de Contas da União, e do Acórdão nº 2.451/2018-TCU, referentes ao TC-017.257/2018-2. Encaminhado ao Plenário.
Identificação:
RQS 325/2018
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 80
Anunciado o recebimento do Aviso nº 662-GP/TCU, do Presidente do TCU, em cumprimento ao presente Requerimento, informando a adoção das providências pertinentes para atendimento.
30/05/2018 Publicado no DSF Páginas 101-109 - DSF nº 76
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
29/05/2018 Publicado no DSF Páginas 229-231 - DSF nº 75
Encaminhado á publicação.
Indexação:
INFORMAÇÕES, MINISTRO, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ACORDO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), INVESTIMENTO, INICIATIVA PRIVADA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), RESSARCIMENTO, PERDA DE CAPITAL, OPERAÇÃO LAVA JATO, CORRUPÇÃO
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/05/2018
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 29/05/2018 - Votação, em turno único (Aprovado.)
12/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 618/2018, na origem, do TCU, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, por meio do sistema SIGAD, ao requerente.
Ao Arquivo.
(Este processo contém oito folhas numeradas)
************* Retificado em 14/11/2018*************
(Esse processado contém 09 (nove) folhas numeradas.)
12/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi juntado ao processado, à fl. 5, o Of. 1221/2018-SF, enviado via SIGAD (00100.148463/2018-61) ao Gabinete do Senador Otto Alencar, referente ao Aviso nº 618, de 2018, do Presidente do Tribunal de Contas da União, e do Acórdão nº 2.451/2018-TCU, referentes ao TC-017.257/2018-2.
Encaminhado ao Plenário.
Aviso
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/11/2018 às 16h04
07/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/11/2018 às 11h59
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 662-GP/TCU, do Presidente do TCU, em cumprimento ao presente Requerimento, informando a adoção das providências pertinentes para atendimento.
Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 80
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/06/2018 às 10h54
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado, à fl. 4, o original do Aviso n° 662/2018, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento e autuação deste requerimento naquele Tribunal como TC 017.257/2018-2.
Aviso
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/06/2018 às 9h37
05/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/06/2018 às 14h27
05/06/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Devolvido ao Expediente.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 05/06/2018 às 11h36
04/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
Recebido em:
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL em 04/06/2018 às 18h42
30/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 720, de 30/05/18, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.03 ).
OFSF 720/2018
29/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 101-109 - DSF nº 76
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/05/2018 às 10h30
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/05/2018 às 10h04
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado á publicação.
Publicado no DSF Páginas 229-231 - DSF nº 75
Avulso inicial da matéria
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº80, em 28/05/2018.
(Este processo contém duas folhas numeradas)