Projeto de Lei da Câmara n° 63, de 2018

Iniciativa
Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4288/2016
Norma Gerada
Lei nº 14.649 de 16/08/2023
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves.

Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.649 de 16/08/2023
Último local:
18/08/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/08/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

39 25
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-04-22 às 10:31

Identificação:
PLC 63/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/06/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 5 a 8). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 49/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
09/07/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 226/2023
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 226, de 2023, da Senadora Teresa Leitão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
MPSF 176/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 63/2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 675, de 15/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 176/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
15/08/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 676/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 63/2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 675, de 15/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 176/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 675/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 63/2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 675, de 15/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 176/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 63/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 675, de 15/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 176/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
18/08/2023
Descrição/Ementa
Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.649 de 16 de agosto de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 396, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2018 (nº 4.288/2016, na Câmara dos Deputados), sancionado e conver... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
18/08/2023
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 725/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/08/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 63 , de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 725, de 22/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 396, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2023 Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 142
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 396, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2018 (nº 4.288/2016, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.649, de 16 de agosto de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 139
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023)
Discussão Encerrada.
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
26/04/2023 Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 61
Na Sessão Deliberativa de 25 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 226, de 2023, da Senadora Teresa Leitão, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2018, já instruído pela CE, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
26/04/2023 Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 61
Na Sessão Deliberativa de 25 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 226, de 2023, da Senadora Teresa Leitão, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2018, já instruído pela CE, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
28/03/2023 Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 42
Encaminhado à publicação o RQS 226/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 304-306 - DSF nº 116
O presente projeto retorna a sua tramitação autônoma, em virtude da retirada, em caráter definitivo, do PL 4438/2019, que estava anexado.
06/08/2019 Publicado no DSF Páginas 329 - DSF nº 109
Encerrou-se em 17 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 725-732 - DSF nº 102
Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 102
Concluída a instrução da matéria.
08/06/2018 Publicado no DSF Páginas 88-89 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/06/2018
Despachos:
07/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
13/08/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 09/07/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/07/2019 - 17/07/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/08/2023 - 17/08/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 17/08/2023 09:12)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA, MULHER, SINDICALISTA, TRABALHADOR RURAL, MUNICIPIO, ALAGOA GRANDE (PB)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/08/2023 - Discussão, em turno único
Em 18/05/2023 - Discussão, em turno único
22/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 725, de 22/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 396, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 63, de 2018 (PL nº 4.288, de 2016, nessa Casa), sancionado e transformado na Lei nº 14.649, de 16 de agosto de 2023.
À COARQ.
OFSF 725/2023
18/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 396, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2018 (nº 4.288/2016, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.649, de 16 de agosto de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 142
Mensagem
17/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14649 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/08/2023 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 16/08/2023.
15/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 675, de 15/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 176/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 676, de 15/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 176/2023
OFSF 675/2023
OFSF 676/2023
Autógrafo - PLC 63/2018
15/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023)
Discussão Encerrada.
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 139
13/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 16/08/2023.
Discussão, em turno único.
14/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/05/2023.
Discussão, em turno único.
27/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
25/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 25 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 226, de 2023, da Senadora Teresa Leitão, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2018, já instruído pela CE, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 61
Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 61
27/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 226, de 2023, da Senadora Teresa Leitão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 226/2023
27/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 226/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 42
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
15/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
14/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
O presente projeto retorna a sua tramitação autônoma, em virtude da retirada, em caráter definitivo, do PL 4438/2019, que estava anexado.
Publicado no DSF Páginas 304-306 - DSF nº 116
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 14.08.2019.
Discussão, em turno único.
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina que o PL 4438/2019 passe a tramitar em conjunto com o presente projeto, nos termos do art. 48, § 1º, do RISF.
13/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
05/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 17 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 329 - DSF nº 109
22/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 102
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/07/2019 a 17/07/2019. Perante a Mesa.
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
09/07/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 725-732 - DSF nº 102
P.S 49/2019 - CE
09/07/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
04/07/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/07/2019.
05/06/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 5 a 8).
Relatório Legislativo
20/12/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/09/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
08/06/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 88-89 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
07/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2023 15:58