Ementa:
Requeiro, com base no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação nº 37 de 2018, a inclusão do seguinte convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165 de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina”: José Janguiê Bezerra Diniz, presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/11/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
20/11/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 04/04/2020 às 02:58

Identificação:
RCE 39/2018
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, com base no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação nº 37 de 2018, a inclusão do seguinte convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165 de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina”: José Janguiê Bezerra Diniz, presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Lasier Martins, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
RCE 39/2018
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, com base no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação nº 37 de 2018, a inclusão do seguinte convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165 de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina”: José Janguiê Bezerra Diniz, presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Lasier Martins, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), LEI FEDERAL, NORMAS, CONSELHO DE MEDICINA, CRIAÇÃO, EXAME, AMBITO NACIONAL, AVALIAÇÃO, COMPETENCIA, EXERCICIO, MEDICINA, INCLUSÃO, CONVIDADO
Observações:
-
20/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", com a presença dos seguintes convidados: Lúcio Flávio Gonzaga Silva, Coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina - CFM; Daniel Cavalcante da Silva, Consultor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; Juracy Barbosa, Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes - ANMR; Hermila Tavares Vila Guedes, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM; José Luiz Dantas Mestrinho, Vice-Presidente Centro da Associação Médica Brasileira - AMB;Gustavo di Lorenzo Villas Boas, Coordenador Geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina - DENEM.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 21.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 39, de 2018, de autoria do Senador Lasier Martins, subscrito pela Senadora Ana Amélia, para, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação nº 37 de 2018, incluir convidado na audiência pública para debater o PLS nº 165 de 2017.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:41.