Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 37/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", a inclusão de convidados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/11/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
20/11/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 23:50

Identificação:
RCE 40/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 37/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", a inclusão de convidados.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
RCE 40/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 37/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", a inclusão de convidados.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), LEI FEDERAL, NORMAS, CONSELHO DE MEDICINA, CRIAÇÃO, EXAME, TERRITORIO NACIONAL, QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MEDICINA, INCLUSÃO, CONVIDADO
Observações:
-
20/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", com a presença dos seguintes convidados: Lúcio Flávio Gonzaga Silva, Coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina - CFM; Daniel Cavalcante da Silva, Consultor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; Juracy Barbosa, Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes - ANMR; Hermila Tavares Vila Guedes, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM; José Luiz Dantas Mestrinho, Vice-Presidente Centro da Associação Médica Brasileira - AMB;Gustavo di Lorenzo Villas Boas, Coordenador Geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina - DENEM.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 20.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 40, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, subscrito pela Senadora Fátima Bezerra, para incluir convidados na audiência pública que debaterá o PLS nº 165, de 2017, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:04.