Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 113, de 2018
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a paralisação do processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela no Estado do Tocantins.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/07/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 113/2018
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 13/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a paralisação do processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela no Estado do Tocantins.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SUSPENSÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, ESTADO DO TOCANTINS (TO)
- 09/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública, com os seguintes participantes: Cacique Mariano Atxokan Krahô-Kanela; Laudovina Pereira, Membro da Coordenação do Conselho Indigenista Missionário Regional Goiás/Tocantins; Luciano Alves Pequeno, Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação, Substituto - Representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Wagner Katamy Krahô-Kanela; Georthon Aurelio Lima Brito, Representante da Fundação Nacional do Índio de Palmas-TO; Srewe da Mata de Brito, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins - ARPIT; Reinaldo Weber, Advogado; Haroldo Guilherme Correia Heleno, Representante do conselho indigenista missionário CIMI; Daniel Maciel Marques, Representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia; Cleildo Nascimento Souza, Cacique Tupinambá da aldeia Maruim; e Rosivaldo Ferreira da Silva, Cacique Babau Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro.
- 13/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 13/06/2018, o RDH 113/2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- 13/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:53