Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a paralisação do processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela no Estado do Tocantins.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/07/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
09/07/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 20/03/2019 às 06:00

Identificação:
RDH 113/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a paralisação do processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela no Estado do Tocantins.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 113/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a paralisação do processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela no Estado do Tocantins.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SUSPENSÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, ESTADO DO TOCANTINS (TO)
Tramitação encerrada
09/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, audiência pública, com os seguintes participantes: Cacique Mariano Atxokan Krahô-Kanela; Laudovina Pereira, Membro da Coordenação do Conselho Indigenista Missionário Regional Goiás/Tocantins; Luciano Alves Pequeno, Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação, Substituto - Representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Wagner Katamy Krahô-Kanela; Georthon Aurelio Lima Brito, Representante da Fundação Nacional do Índio de Palmas-TO; Srewe da Mata de Brito, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins - ARPIT; Reinaldo Weber, Advogado; Haroldo Guilherme Correia Heleno, Representante do conselho indigenista missionário CIMI; Daniel Maciel Marques, Representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia; Cleildo Nascimento Souza, Cacique Tupinambá da aldeia Maruim; e Rosivaldo Ferreira da Silva, Cacique Babau Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro.
13/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 13/06/2018, o RDH 113/2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
13/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.