Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem a geração de renda e aumento do bem-estar de povos originários.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/07/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
12/07/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 27/05/2019 às 00:52

Identificação:
RDH 115/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem a geração de renda e aumento do bem-estar de povos originários.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 115/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem a geração de renda e aumento do bem-estar de povos originários.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, PROMOÇÃO, AUTONOMIA, QUALIDADE DE VIDA, CRIAÇÃO, FONTE, RENDA, COMUNIDADE INDIGENA
Tramitação encerrada
12/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Daniele de Souza Osório, Defensora Pública Federal; Luiz Eloy, Assessor Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Omar Ortiz Taleb, Engenheiro e Produtor Rural; Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Antropólogo e Professor; Maradiles de Souza, Liderança indígena da aldeia Lima Campo. Cleber Buzato, Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI.
13/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 13/06/2018, o RDH 115/2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
13/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.