Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6023/2019

Assunto: Econômico - Desenvolvimento regional.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estender a preferência na aquisição de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas que operem em regime de economia solidária.

Explicação da Ementa:
Confere preferência à aquisição de gêneros alimentícios de produtores locais para atendimento da alimentação escolar e possibilita a inclusão da aquisição de gêneros alimentícios de produtores rurais e cooperativas rurais no cômputo de recursos do PNAE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
20/11/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/11/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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35 2
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Resultado apurado em 22/02/2020 às 14:10

Identificação:
PLS 292/2018
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estender a preferência na aquisição de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas que operem em regime de economia solidária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, que conclui pela aprovação do PLS nº 292, de 2018.
Identificação:
P.S 15/2018 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 292, de 2018. A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.(fls 10 a 12)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 40ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estender a preferência na aquisição de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas que operem em regime de economia solidária.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 63/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
27/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto, após designação do senador Flávio Arns como relator ad hoc. ************* Retificado em 27/08/2019************* Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto com a emenda nº 1-CE, após designação do senador Flávio Arns como relator ad hoc.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estender a preferência na aquisição de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas que operem em regime de economia solidária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 19 e 20).
Identificação:
OFSF 960/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 292, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 960, de 18/11/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 23 e 24). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PLS 292/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estender a preferência na aquisição de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas que operem em regime de economia solidária.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 960, de 18/11/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 23 e 24). À COARQ.
Identificação:
PLS 292/2018
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estender a preferência na aquisição de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas que operem em regime de economia solidária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, que conclui pela aprovação do PLS nº 292, de 2018.
Identificação:
P.S 15/2018 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 292, de 2018. A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.(fls 10 a 12)
Identificação:
P.S 63/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
27/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto, após designação do senador Flávio Arns como relator ad hoc. ************* Retificado em 27/08/2019************* Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto com a emenda nº 1-CE, após designação do senador Flávio Arns como relator ad hoc.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/09/2019 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 133
Encerrou-se em 6 de setembro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
30/08/2019 Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 126
Encaminhado à publicação o Memo. nº 27/2019-CE, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
28/08/2019 Publicado no DSF Páginas 699-709 - DSF nº 125
Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto, após designação do senador Flávio Arns como relator ad hoc.
************* Retificado em 27/08/2019*************
Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto com a emenda nº 1-CE, após designação do senador Flávio Arns como relator ad hoc.
06/12/2018 Publicado no DSF Páginas 461-466 - DSF nº 149
Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 292, de 2018.
A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 539-543 - DSF nº 86
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 292/2018 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CE 27/08/2019 Aprovada - SF-CE - 27/08/2019
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/06/2018
Despacho:
13/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 27/08/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/08/2019 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 05/12/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/06/2018 - 21/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/09/2019 - 06/09/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PROGRAMA, MERENDA ESCOLAR, EDUCAÇÃO BASICA, AMPLIAÇÃO, PREFERENCIA, AQUISIÇÃO, PRODUTO, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA AGRICOLA, REGIME, ECONOMIA, SOLIDARIEDADE, AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOS
19/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 960, de 18/11/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 23 e 24).
À COARQ.
OFSF 960/2019
Autógrafo - PLS 292/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 20/11/2019 às 11h45
10/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 22).
09/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 6 de setembro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 133
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 09/09/2019 às 17h25
09/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/09/2019 às 15h52
06/09/2019
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 19 e 20).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/09/2019 às 9h42
02/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CORELE.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 02/09/2019 às 9h11
29/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Memo. nº 27/2019-CE, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 126
29/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/09/2019 a 06/09/2019. Perante a Mesa.
28/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/08/2019 às 9h50
28/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/08/2019 às 10h11
27/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto, após designação do senador Flávio Arns como relator ad hoc.
************* Retificado em 27/08/2019*************
Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto com a emenda nº 1-CE, após designação do senador Flávio Arns como relator ad hoc.
Publicado no DSF Páginas 699-709 - DSF nº 125
P.S 63/2019 - CE
22/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/08/2019.
20/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/08/2019, foi lido o Relatório.
15/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/08/2019.
13/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
08/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/08/2019.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.(fls 10 a 12)
Relatório Legislativo
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 05/12/2018 às 16h31
05/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
04/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 292, de 2018.
A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 461-466 - DSF nº 149
P.S 15/2018 - CRA
28/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/12/2018.
27/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, que conclui pela aprovação do PLS nº 292, de 2018.
Relatório Legislativo
26/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
22/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
15/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 15.06.2018
Último dia: 21.06.2018
13/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Aguardando abertura do prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
13/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 539-543 - DSF nº 86
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 14/06/2018 às 9h59
13/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2018 a 21/06/2018. Perante a/o CRA.
13/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 13/06/2018.
(Esse processado contém 03 (três) folhas numeradas.)