Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 125, de 2018
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Voto de censura ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao governo dos Estados Unidos da América, pelo procedimento desumano, equivalente a tortura, separando crianças de suas famílias e as alojando de forma degradante em cercados que se assemelham a gaiolas, com o intuito de reprimir a imigração ao país. O governo dos Estados Unidos da América alega que as medidas são decorrentes de procedimentos legais que obrigariam a separar as famílias dos filhos menores, no entanto, desde o início da gestão do presidente Trump, já se anunciava que uma das formas pretendidas pelo governo para desestimular a imigração era gerar a insegurança nas mães sobre o destino de seus filhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/01/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 125/2018
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao governo dos Estados Unidos da América, pelo procedimento desumano, equivalente a tortura, separando crianças de suas famílias e as alojando de forma degradante em cercados que se assemelham a gaiolas, com o intuito de reprimir a imigração ao país. O governo dos Estados Unidos da América alega que as medidas são decorrentes de procedimentos legais que obrigariam a separar as famílias dos filhos menores, no entanto, desde o início da gestão do presidente Trump, já se anunciava que uma das formas pretendidas pelo governo para desestimular a imigração era gerar a insegurança nas mães sobre o destino de seus filhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado na 63ª Reunião, Extraordinária, realizada em 21/06/2018, o RDH 125/2018, de iniciativa do Senador Jorge Viana, subscrito pela Senadora Regina Sousa, extrapauta. À SLSF. ************* Retificado em 21/06/2018************* Reuniã... | Veja a tramitação
- Indexação:
- VOTO, REPUDIO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), PROCEDIMENTO, SEPARAÇÃO, FAMILIA, TORTURA, CRIANÇA, COMBATE, IMIGRAÇÃO
Matéria |
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RQS 391/2018 |
- 15/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- O Requerimento nº 125, de 2018, da CDH, passa a tramitar como Requerimento nº 391, de 2018.
- 20/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado na 63ª Reunião, Extraordinária, realizada em 21/06/2018, o RDH 125/2018, de iniciativa do Senador Jorge Viana, subscrito pela Senadora Regina Sousa, extrapauta.
À SLSF.
************* Retificado em 21/06/2018*************
Reunião realizada em 20/6/2018. - Listagem ou relatório descritivo
- 20/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:26.
- RDH 125/2018