Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 125, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao governo dos Estados Unidos da América, pelo procedimento desumano, equivalente a tortura, separando crianças de suas famílias e as alojando de forma degradante em cercados que se assemelham a gaiolas, com o intuito de reprimir a imigração ao país. O governo dos Estados Unidos da América alega que as medidas são decorrentes de procedimentos legais que obrigariam a separar as famílias dos filhos menores, no entanto, desde o início da gestão do presidente Trump, já se anunciava que uma das formas pretendidas pelo governo para desestimular a imigração era gerar a insegurança nas mães sobre o destino de seus filhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/01/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-23 às 18:23

Identificação:
RDH 125/2018
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao governo dos Estados Unidos da América, pelo procedimento desumano, equivalente a tortura, separando crianças de suas famílias e as alojando de forma degradante em cercados que se assemelham a gaiolas, com o intuito de reprimir a imigração ao país. O governo dos Estados Unidos da América alega que as medidas são decorrentes de procedimentos legais que obrigariam a separar as famílias dos filhos menores, no entanto, desde o início da gestão do presidente Trump, já se anunciava que uma das formas pretendidas pelo governo para desestimular a imigração era gerar a insegurança nas mães sobre o destino de seus filhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:26. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado na 63ª Reunião, Extraordinária, realizada em 21/06/2018, o RDH 125/2018, de iniciativa do Senador Jorge Viana, subscrito pela Senadora Regina Sousa, extrapauta. À SLSF. ************* Retificado em 21/06/2018************* Reuniã... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
VOTO, REPUDIO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), PROCEDIMENTO, SEPARAÇÃO, FAMILIA, TORTURA, CRIANÇA, COMBATE, IMIGRAÇÃO
15/01/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
O Requerimento nº 125, de 2018, da CDH, passa a tramitar como Requerimento nº 391, de 2018.
20/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado na 63ª Reunião, Extraordinária, realizada em 21/06/2018, o RDH 125/2018, de iniciativa do Senador Jorge Viana, subscrito pela Senadora Regina Sousa, extrapauta.
À SLSF.
************* Retificado em 21/06/2018*************
Reunião realizada em 20/6/2018.
Listagem ou relatório descritivo
20/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:26.
RDH 125/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:01