Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 126, de 2018
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas ao levantamento de informações e dados e discussão sobre os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica aos consumidores, notadamente no estado do Rio de Janeiro, e a nova cobrança por estimativa. Desta forma, requeiro o convite das seguintes personalidades: 1. Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 2. Representante da Enel Brasil S.A.; 3. Representante da Light Serviços de Eletricidade S.A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/07/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 126/2018
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 25/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas ao levantamento de informações e dados e discussão sobre os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica aos consumidores, notadamente no estado do Rio de Janeiro, e a nova cobrança por estimativa. Desta forma, requeiro o convite das seguintes personalidades: 1. Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 2. Representante da Enel Brasil S.A.; 3. Representante da Light Serviços de Eletricidade S.A.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:51. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- . REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AUMENTO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, CONCESSIONARIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
- 04/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Prejudicado em virtude da aprovação do RDH 132/2018.
- 29/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/07/2018.
- 25/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:51.
- RDH 126/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:02