Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 126, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas ao levantamento de informações e dados e discussão sobre os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica aos consumidores, notadamente no estado do Rio de Janeiro, e a nova cobrança por estimativa. Desta forma, requeiro o convite das seguintes personalidades: 1. Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 2. Representante da Enel Brasil S.A.; 3. Representante da Light Serviços de Eletricidade S.A.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/07/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-18 às 08:32

Identificação:
RDH 126/2018
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
25/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas ao levantamento de informações e dados e discussão sobre os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica aos consumidores, notadamente no estado do Rio de Janeiro, e a nova cobrança por estimativa. Desta forma, requeiro o convite das seguintes personalidades: 1. Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 2. Representante da Enel Brasil S.A.; 3. Representante da Light Serviços de Eletricidade S.A.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:51. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
. REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AUMENTO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, CONCESSIONARIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
04/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Prejudicado em virtude da aprovação do RDH 132/2018.
29/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/07/2018.
25/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:51.
RDH 126/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:02