Autoria: Senador Lasier Martins (PSD/RS)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.

Explicação da Ementa:
Altera as Diretrizes do Saneamento Básico e a Política Nacional de Recursos Hídricos para incentivar o aumento da eficiência e a redução de perdas na distribuição de água tratada.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/03/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
21/03/2019 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

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Resultado apurado em 23/03/2019 às 10:42

Identificação:
PLS 317/2018
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
10/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Rudson Leite, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 03-04).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 89/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Dalírio Beber, apresentou relatório favorável ao projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
26/11/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 18h30min o relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 317/2018
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/02/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 2 - PLS 317/2018
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/02/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 3 - PLS 317/2018
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/02/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 4 - PLS 317/2018
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/02/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 5 - PLS 317/2018
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/02/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 6 - PLS 317/2018
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/02/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 7 - PLS 317/2018
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/02/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 8 - PLS 317/2018
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/02/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 9 - PLS 317/2018
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
26/02/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
12/03/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 18h, o relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 a 9.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 6ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 15/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas n° 1-CCJ a n° 9-CCJ, relatados pelo Senador Sérgio Petecão. Anexei o Texto Final do PLS n° 317, de 2018. Anexei o Ofício nº 017/2019- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Identificação:
PLS 317/2018
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
10/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Rudson Leite, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 03-04).
Identificação:
P.S 89/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Dalírio Beber, apresentou relatório favorável ao projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
26/11/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 18h30min o relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
12/03/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 18h, o relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 a 9.
Identificação:
P.S 15/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas n° 1-CCJ a n° 9-CCJ, relatados pelo Senador Sérgio Petecão. Anexei o Texto Final do PLS n° 317, de 2018. Anexei o Ofício nº 017/2019- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 205-212 - DSF nº 117
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 248-253 - DSF nº 94
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 317/2018 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CCJ 26/02/2019
EMENDA 2 - PLS 317/2018 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CCJ 26/02/2019
EMENDA 3 - PLS 317/2018 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CCJ 26/02/2019
EMENDA 4 - PLS 317/2018 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CCJ 26/02/2019
EMENDA 5 - PLS 317/2018 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CCJ 26/02/2019
EMENDA 6 - PLS 317/2018 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CCJ 26/02/2019
EMENDA 7 - PLS 317/2018 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CCJ 26/02/2019
EMENDA 8 - PLS 317/2018 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CCJ 26/02/2019
EMENDA 9 - PLS 317/2018 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CCJ 26/02/2019
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, REDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, PERDA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS NATURAIS, AGUA, AGUA POTAVEL
Observações:
LEI DO SANEAMENTO BASICO, LEI DE RECURSOS HIDRICOS
Data de Leitura:
26/06/2018
Despacho:
26/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Dalirio Beber (encerrado em 10/10/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Dalirio Beber (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/10/2018 - Retorno do titular)
  • Senador Rudson Leite (encerrado em 10/10/2018 - Alteração na composição da comissão)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 20/03/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/06/2018 - 04/07/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
25/03/2019 - 29/03/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Previsto
21/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 17/2019, da CCJ, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria.
21/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 25/03/2019 a 29/03/2019. Perante a Mesa.
20/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/03/2019 às 14h57
20/03/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/03/2019 às 19h30
20/03/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas n° 1-CCJ a n° 9-CCJ, relatados pelo Senador Sérgio Petecão.
Anexei o Texto Final do PLS n° 317, de 2018.
Anexei o Ofício nº 017/2019- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
P.S 15/2019 - CCJ
12/03/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Recebido, às 18h, o relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 a 9.
Relatório Legislativo
26/02/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Juntei, às 19h43min, as Emendas nºs 1 a 9, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Encaminhado ao Relator, Senador Sérgio Petecão, para análise das Emendas.
20/02/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Sérgio Petecão e do avulso da matéria aos senhores Senadores.
15/02/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
14/02/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria pronta para a Pauta na Comissão com voto do Senador Sérgio Petecão, pela aprovação do Projeto.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/11/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h30min o relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
07/11/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
11/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 205-212 - DSF nº 117
P.S 89/2018 - CAE
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 11/10/2018 às 9h05
10/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dalirio Beber por deliberação da matéria.
10/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Dalírio Beber, apresentou relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
10/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Dalirio Beber, para emitir relatório.
10/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rudson Leite, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
04/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/10/2018.
10/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Rudson Leite, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 03-04).
Relatório Legislativo
11/07/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rudson Leite, para emitir relatório.
10/07/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Matéria aguardando distribuição.
29/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 28/06/2018
Último dia: 04/07/2018
27/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 248-253 - DSF nº 94
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 27/06/2018 às 9h28
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/06/2018 a 04/07/2018. Perante a CAE.
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº100, em 26/06/2018.
(Neste processado contém 02 (duas) folhas numeradas)