Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 132, de 2018
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas ao levantamento de informações e dados e discussão sobre os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica aos consumidores, notadamente no estado do Rio de Janeiro, e a nova cobrança por estimativa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 132/2018
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas ao levantamento de informações e dados e discussão sobre os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica aos consumidores, notadamente no estado do Rio de Janeiro, e a nova cobrança por estimativa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/07/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 70ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 04/07/2018, o RDH 132/2018, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AUMENTO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, CONCESSIONARIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 04/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 04/07/2018, o RDH 132/2018, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:08.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:06