Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 132, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas ao levantamento de informações e dados e discussão sobre os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica aos consumidores, notadamente no estado do Rio de Janeiro, e a nova cobrança por estimativa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 07:30

Identificação:
RDH 132/2018
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas ao levantamento de informações e dados e discussão sobre os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica aos consumidores, notadamente no estado do Rio de Janeiro, e a nova cobrança por estimativa.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 70ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 04/07/2018, o RDH 132/2018, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AUMENTO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, CONCESSIONARIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência Pública não realizada.
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
04/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 04/07/2018, o RDH 132/2018, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
03/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:08.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:06