Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 2, de 2018

Autoria
Conselho de Comunicação Social
Natureza
Análise pelo Conselho de Comunicação Social

Ementa:
Analisa os Projetos de Lei e iniciativas legislativas apensadas ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº. 5.130/2016, em especial as propostas relativas ao bloqueio de aplicações na internet previstas no Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5.204, de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/07/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 09:11

Identificação:
PCS 2/2018
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
09/07/2018
Descrição/Ementa
Analisa os Projetos de Lei e iniciativas legislativas apensadas ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº. 5.130/2016, em especial as propostas relativas ao bloqueio de aplicações na internet previstas no Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5.204, de 2016.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
17/07/2018
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 66 a 74, trecho das notas taquigráficas da 6ª reunião de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, na qual foi aprovado o PCS nº 2, de 2018.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:49