Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 2, de 2018
Autoria: Conselho de Comunicação Social
Natureza: Análise pelo Conselho de Comunicação Social
Ementa: Analisa os Projetos de Lei e iniciativas legislativas apensadas ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº. 5.130/2016, em especial as propostas relativas ao bloqueio de aplicações na internet previstas no Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5.204, de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/07/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- PCS 2/2018
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 09/07/2018
- Descrição/Ementa
- Analisa os Projetos de Lei e iniciativas legislativas apensadas ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº. 5.130/2016, em especial as propostas relativas ao bloqueio de aplicações na internet previstas no Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5.204, de 2016.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
- 17/07/2018
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 66 a 74, trecho das notas taquigráficas da 6ª reunião de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, na qual foi aprovado o PCS nº 2, de 2018.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:49