Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 2018

Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 17 de 11/07/2018

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza o Município de Teresina (PI) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 45.982.658,96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 17 de 11/07/2018
Último estado:
12/07/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 35/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Teresina (PI) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 45.982.658,96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2018-CAE, sobre a MSF 69/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Identificação:
P.S 131/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 131, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 413, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o presente projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 131, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
RQS 413/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, urgência para a Mensagem nº 69, de 2018 (PRS 35/2018).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
RQS 413/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 105/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n°17, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 35/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 932, de 17/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 105/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 17/18 (fls. 129 e 130). Remetido Ofício SF n.º 933, de 17/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 17/18 (fl. 131). Remetido Ofício SF n.º 934, de 17/07/18, ao Senhor Prefeito do Município de Teresina - PI, comunicando a promulgação da Resolução n.º 17/18, e encaminhando autógrafo da mesma (fl. 132).
Identificação:
OFSF 932/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°105, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n°17, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 35/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 932, de 17/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 105/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 17/18 (fls. 129 e 130). Remetido Ofício SF n.º 933, de 17/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 17/18 (fl. 131). Remetido Ofício SF n.º 934, de 17/07/18, ao Senhor Prefeito do Município de Teresina - PI, comunicando a promulgação da Resolução n.º 17/18, e encaminhando autógrafo da mesma (fl. 132).
Identificação:
OFSF 933/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n°17, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 35/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 932, de 17/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 105/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 17/18 (fls. 129 e 130). Remetido Ofício SF n.º 933, de 17/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 17/18 (fl. 131). Remetido Ofício SF n.º 934, de 17/07/18, ao Senhor Prefeito do Município de Teresina - PI, comunicando a promulgação da Resolução n.º 17/18, e encaminhando autógrafo da mesma (fl. 132).
Identificação:
OFSF 934/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Teresina (PI) o autógrafo promulgado da Resolução n° xxxxx, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 35/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 932, de 17/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 105/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 17/18 (fls. 129 e 130). Remetido Ofício SF n.º 933, de 17/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 17/18 (fl. 131). Remetido Ofício SF n.º 934, de 17/07/18, ao Senhor Prefeito do Município de Teresina - PI, comunicando a promulgação da Resolução n.º 17/18, e encaminhando autógrafo da mesma (fl. 132).
Identificação:
Autógrafo - PRS 35/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
17/07/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Teresina (PI) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 45.982.658,96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 932, de 17/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 105/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 17/18 (fls. 129 e 130). Remetido Ofício SF n.º 933, de 17/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 17/18 (fl. 131). Remetido Ofício SF n.º 934, de 17/07/18, ao Senhor Prefeito do Município de Teresina - PI, comunicando a promulgação da Resolução n.º 17/18, e encaminhando autógrafo da mesma (fl. 132).
Identificação:
PRS 35/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Teresina (PI) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 45.982.658,96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2018-CAE, sobre a MSF 69/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Identificação:
Autógrafo - PRS 35/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
17/07/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Teresina (PI) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 45.982.658,96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 932, de 17/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 105/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 17/18 (fls. 129 e 130). Remetido Ofício SF n.º 933, de 17/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 17/18 (fl. 131). Remetido Ofício SF n.º 934, de 17/07/18, ao Senhor Prefeito do Município de Teresina - PI, comunicando a promulgação da Resolução n.º 17/18, e encaminhando autógrafo da mesma (fl. 132).
Identificação:
P.S 131/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 131, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 413, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o presente projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 131, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
RQS 413/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, urgência para a Mensagem nº 69, de 2018 (PRS 35/2018).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
RQS 413/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2018 Publicado no DSF Páginas 621-625 - DSF nº 104
Aprovado o projeto.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 413, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o presente projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 131, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
11/07/2018 Publicado no DSF Páginas 572 - DSF nº 104
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2018-CAE, sobre a MSF 69/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
11/07/2018 Publicado no DSF Páginas 538-548 - DSF nº 104
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2018-CAE, sobre a MSF 69/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
11/07/2018 Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 104
Aprovado o projeto.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 413, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o presente projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 131, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/07/2018
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), MUNICIPIO, TERESINA (PI), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/07/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado Requerimento nº 413, de 2018, de urgência. Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
17/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
17/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 932, de 17/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 105/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 17/18 (fls. 129 e 130).
Remetido Ofício SF n.º 933, de 17/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 17/18 (fl. 131).
Remetido Ofício SF n.º 934, de 17/07/18, ao Senhor Prefeito do Município de Teresina - PI, comunicando a promulgação da Resolução n.º 17/18, e encaminhando autógrafo da mesma (fl. 132).
OFSF 932/2018
OFSF 934/2018
OFSF 933/2018
MPSF 105/2018
Autógrafo - PRS 35/2018
12/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 17 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/07/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 11/07/2018.
11/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.121 a 123).
10/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). A partir de 12/07/2018. Perante a Mesa.
10/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 413, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o presente projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 131, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 621-625 - DSF nº 104
Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 104
P.S 131/2018 - PLEN
10/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2018-CAE, sobre a MSF 69/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 572 - DSF nº 104
Publicado no DSF Páginas 538-548 - DSF nº 104
Avulso inicial da matéria
10/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 12/07/2018 a 01/08/2018. Perante a Mesa.
10/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 10/07/2018.