Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 2018
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 11/07/2018
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Município de Teresina (PI) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 45.982.658,96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 11/07/2018
- Último estado:
- 12/07/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 35/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Teresina (PI) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 45.982.658,96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2018-CAE, sobre a MSF 69/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 35/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/07/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Teresina (PI) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 45.982.658,96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 932, de 17/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 105/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 17/18 (fls. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 131/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 131, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 413, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o presente projeto. Discussão encerrada, sem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 413/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, urgência para a Mensagem nº 69, de 2018 (PRS 35/2018).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/07/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 413/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 105/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n°17, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 35/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 932, de 17/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 105/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 17/18 (fls. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 932/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°105, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n°17, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 35/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 932, de 17/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 105/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 17/18 (fls. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 933/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n°17, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 35/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 932, de 17/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 105/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 17/18 (fls. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 934/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de Teresina (PI) o autógrafo promulgado da Resolução n° xxxxx, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 35/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 932, de 17/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 105/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 17/18 (fls. ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 621-625 - DSF nº 104 | Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 413, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o presente projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 131, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 11/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 572 - DSF nº 104 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2018-CAE, sobre a MSF 69/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. |
| 11/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 538-548 - DSF nº 104 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2018-CAE, sobre a MSF 69/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. |
| 11/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 104 | Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 413, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o presente projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 131, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/07/2018
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), MUNICIPIO, TERESINA (PI), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO URBANO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/07/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado Requerimento nº 413, de 2018, de urgência. Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Matérias relacionadas:
- 17/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 17/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 932, de 17/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 105/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 17/18 (fls. 129 e 130).
Remetido Ofício SF n.º 933, de 17/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 17/18 (fl. 131).
Remetido Ofício SF n.º 934, de 17/07/18, ao Senhor Prefeito do Município de Teresina - PI, comunicando a promulgação da Resolução n.º 17/18, e encaminhando autógrafo da mesma (fl. 132). - MPSF 105/2018
- OFSF 932/2018
- OFSF 933/2018
- OFSF 934/2018
- Autógrafo - PRS 35/2018
- 12/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 17 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/07/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 11/07/2018.
- 11/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.121 a 123).
- 10/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). A partir de 12/07/2018. Perante a Mesa.
- 10/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 413, de 2018, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o presente projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 131, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 621-625 - DSF nº 104
- Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 104
- P.S 131/2018 - PLEN
- 10/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2018-CAE, sobre a MSF 69/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 572 - DSF nº 104
- Publicado no DSF Páginas 538-548 - DSF nº 104
- Avulso inicial da matéria
- 10/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 12/07/2018 a 01/08/2018. Perante a Mesa.
- 10/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 10/07/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:56
