Sugestão n° 23, de 2018

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Fim das Regalias para Ex-presidentes e Ex-Governadores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Proposta de Emenda à Constituição

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Resultado apurado em 04/08/2020 às 11h49

Identificação:
SUG 23/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Fim das Regalias para Ex-presidentes e Ex-Governadores.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
11/07/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 101/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Girão, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 71ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 23/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Fim das Regalias para Ex-presidentes e Ex-Governadores.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
11/07/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 101/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Girão, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/08/2019 Publicado no DSF Páginas 162-169 - DSF nº 114
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Girão, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 19/02/2019 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 11/09/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, EXTINÇÃO, REGALIA, BENEFICIO, EX PRESIDENTE, EX GOVERNADOR
18/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que conclui pela apresentação da PEC nº 141, de 2019.
18/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
18/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SLSF para iniciativa da proposta de Emenda à Constituição.
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
************* Retificado em 11/09/2019*************
Devolvido à CDH.
11/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 3 a 10, o Parecer, a lista do registro e assinatura dos senadores (total de 27) e a decisão da Comissão.
À SLSF para iniciativa da proposta de Emenda à Constituição.
11/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
08/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Girão, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 162-169 - DSF nº 114
P.S 101/2019 - CDH
02/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
11/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Eduardo Girão com voto favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta.
20/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
Ao gabinete do Senador.
10/07/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Apresentado em 10/07/2018
Aguardando designação de Relator.