Projeto de Lei do Senado n° 340, de 2018

Autoria
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4046/2021
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, militar da Marinha de Guerra e líder da Revolta da Chibata, de 1910, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
12/11/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/11/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2022-07-06 às 16:20

Identificação:
PLS 340/2018
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PLS 340 de 2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 45/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PLS 340 de 2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/10/2021, foi aprovado o Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 264/2019
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
28/03/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o Projeto de Lei do Senado nº 340/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 264/2019, solicitando a oitiva da CRE sobre a presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2103/2021
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS nº 264/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2103/2021, do Senador Chico Rodrigues, solicitando a retirada de tramitação do Requerimento nº 264/2019, que solicitava audiência da CRE sobre a matéria. A matéria retorna à CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Ofício n° 2720/2019/MPF/PRM/JOA/GAB/JJAJ, do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de São João de Meriti - RJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício n° 2720/2019/MPF/PRM/JOA/GAB/JJAJ, do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de São João de Meriti - RJ. (fls. 09/14) | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
28/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 16ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Ofício de comunicação de aprovação de parecer na Comissão.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/10/2021, foi aprovado o Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 669/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 340, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 669, de 16/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 340/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 669, de 16/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/2021 Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 186
Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
30/10/2021 Publicado no DSF Páginas 9-10 - DSF nº 179
Encaminhado à publicação o Ofício nº 69/2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
29/10/2021 Publicado no DSF Páginas 487-495 - DSF nº 178
Em reunião realizada em 28/10/2021, foi aprovado o Projeto.
À SLSF.
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 298-299 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 264/2019, solicitando a oitiva da CRE sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
13/07/2018 Publicado no DSF Páginas 198-204 - DSF nº 106
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/07/2018
Despacho:
12/07/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 26/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 28/10/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/07/2018 - 03/08/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
04/11/2021 - 10/11/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA, MILITAR, PARTICIPAÇÃO, REVOLTA, PUNIÇÃO, AMBITO, MARINHA
17/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 669, de 16/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 669/2021
Autógrafo - PLS 340/2018
12/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
11/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 186
11/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
29/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/11/2021 a 10/11/2021. Perante a Mesa.
29/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 69/2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 9-10 - DSF nº 179
28/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
28/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 28/10/2021, foi aprovado o Projeto.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 487-495 - DSF nº 178
Ofício
P.S 45/2021 - CE
25/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
07/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 07/10/2021, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/10/2021.
01/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
30/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, Senador Paulo Paim.
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2103/2021, do Senador Chico Rodrigues, solicitando a retirada de tramitação do Requerimento nº 264/2019, que solicitava audiência da CRE sobre a matéria.
A matéria retorna à CE.
RQS 2103/2021
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2103/2021, do Senador Chico Rodrigues, solicitando a retirada de tramitação do RQS 264/2019.
02/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 264, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, solicitando audiência da CRE.
Votação, em turno único.
01/10/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício n° 2720/2019/MPF/PRM/JOA/GAB/JJAJ, do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de São João de Meriti - RJ. (fls. 09/14)
Ofício
01/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 264, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, solicitando audiência da CRE.
Votação, em turno único.
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 264/2019, solicitando a oitiva da CRE sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 298-299 - DSF nº 45
Avulso de requerimento
05/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Chico Rodrigues, que solicita audiência da CRE.
04/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/119/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para exame de outra Comissão. (fls. 6 a 7).
27/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
26/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lasier Martins, para redistribuição.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
03/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
16/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 16/07/2018
Último dia: 03/08/2018
12/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
12/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 198-204 - DSF nº 106
Avulso inicial da matéria
12/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/07/2018 a 03/08/2018. Perante a CE.
12/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº109, em 12/07/2018.
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2022 17:50