Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Proposta de Emenda à Constituição
Último local:
10/04/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
10/04/2019 - TRANSFORMADA EM PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 08:56

Identificação:
SUG 31/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Voto pela aprovação da SUG 31 de 2018 que propõe a revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 18/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/03/2019
Descrição/Ementa
Voto pela aprovação da SUG 31 de 2018 que propõe a revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Mailza Gomes para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença com os registros e assinaturas dos senadores (total de 28) para a iniciativa de Proposta de Emenda à Constituição.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Juntei, às fls. 4 a 12, o Parecer, a lista do registro e assinatura dos senadores (total de 28) e a decisão da Comissão. À SLSF para iniciativa da Proposta de Emenda à Constituição.
Identificação:
SUG 31/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Voto pela aprovação da SUG 31 de 2018 que propõe a revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 18/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/03/2019
Descrição/Ementa
Voto pela aprovação da SUG 31 de 2018 que propõe a revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Mailza Gomes para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/04/2019 Publicado no DSF Páginas 371-379 - DSF nº 46
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Mailza Gomes para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição.
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, REVOGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGELAMENTO, ESTABILIZAÇÃO, DESPESA PUBLICA, INVESTIMENTO PUBLICO, LONGO PRAZO
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 10/04/2019 - Deliberação da matéria)
10/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Ação:
Concluída a instrução da matéria, sendo apresentada a PEC 54/2019.
10/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/04/2019 às 13h56
10/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 12, o Parecer, a lista do registro e assinatura dos senadores (total de 28) e a decisão da Comissão.
À SLSF para iniciativa da Proposta de Emenda à Constituição.
Listagem ou relatório descritivo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/04/2019 às 17h55
10/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
21/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Mailza Gomes para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição.
Publicado no DSF Páginas 371-379 - DSF nº 46
P.S 18/2019 - CDH
19/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/03/2019.
18/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
Ao gabinete do Senador.
16/08/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.