Autoria: Senador Lasier Martins (PSD/RS)

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada


Ementa:
Susta a Resolução nº 582 de 2018, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que veda a participação do Enfermeiro no ensino de práticas de Enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de Cuidador de Idosos.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/12/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
05/09/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 17/07/2019 às 08:03

Identificação:
PDS 102/2018
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Susta a Resolução nº 582 de 2018, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que veda a participação do Enfermeiro no ensino de práticas de Enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de Cuidador de Idosos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Esse processado contém 03 (três) folhas numeradas.)
Identificação:
PDS 102/2018
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Susta a Resolução nº 582 de 2018, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que veda a participação do Enfermeiro no ensino de práticas de Enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de Cuidador de Idosos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Esse processado contém 03 (três) folhas numeradas.)
Data Documento oficial Ação legislativa
06/09/2018 Publicado no DSF Páginas 171-175 - DSF nº 114
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Esse processado contém 03 (três) folhas numeradas.)
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL, ENFERMAGEM, PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ENFERMEIRO, MAGISTERIO, CURSO TECNICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CUIDADOR DE IDOSO
Data de Leitura:
05/09/2018
Despacho:
05/09/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
05/09/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Esse processado contém 03 (três) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 171-175 - DSF nº 114
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 05/09/2018 às 18h34