Sugestão n° 33, de 2018

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Fim da Taxa de 15 reais do Despacho Postal para produtos importados não tributados

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
11/12/2019 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 33/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Fim da Taxa de 15 reais do Despacho Postal para produtos importados não tributados
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
27/09/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
04/12/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 156/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/12/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei. A matéria passa a tramitar com a a... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 136ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2019 Publicado no DSF Páginas 126-134 - DSF nº 191
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei. A matéria passa a tramitar com a autoria da CDH.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 13/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Marcos Rogério (encerrado em 09/12/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, EXTINÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PAGAMENTO, TAXA, ENCOMENDA POSTAL, RECEBIMENTO, PRODUTO IMPORTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT)
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 6420, de 2019 (apresentado como conclusão do Parecer nº 156, de 2019-CDH).
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo de recebimento de emendas para o PL.
09/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 150 a 164, o relatório anterior, o parecer, a lista do registro de presença e a decisão da Comissão.
À SLSF para iniciativa do Projeto de Lei.
09/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
04/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei. A matéria passa a tramitar com a autoria da CDH.
Publicado no DSF Páginas 126-134 - DSF nº 191
P.S 156/2019 - CDH
29/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
22/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
12/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 132ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/11/2019.
04/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 125ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2019.
11/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 117ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/10/2019.
04/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 113ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/10/2019.
27/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 110ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/10/2019.
27/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Macos Rogério com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
02/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Processado encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Marcos Rogério, a pedido.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
13/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lucas Barreto, para redistribuição.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.
25/09/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2022 18:13