Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
18/06/2019 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
18/06/2019 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 12/12/2019 às 06:46

Identificação:
SUG 34/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/09/2018
Descrição/Ementa
Aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
17/05/2019
Descrição/Ementa
Trata do aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei que apresenta.
Identificação:
P.S 71/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
Trata do aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. A matéria passa a tramitar com a autoria da CDH.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 34/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/09/2018
Descrição/Ementa
Aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
17/05/2019
Descrição/Ementa
Trata do aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei que apresenta.
Identificação:
P.S 71/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
Trata do aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. A matéria passa a tramitar com a autoria da CDH.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 121-127 - DSF nº 88
Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. A matéria passa a tramitar com a autoria da CDH.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 14/02/2019 - Fim de Legislatura)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 26/02/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Mailza Gomes (encerrado em 25/03/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 18/06/2019 - Deliberação da matéria)
18/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 3612, de 2019.
18/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emendas ao Projeto de Lei.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/06/2019 às 18h38
18/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 10, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF para iniciativa do Projeto de Lei.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/06/2019 às 13h19
18/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
13/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. A matéria passa a tramitar com a autoria da CDH.
Publicado no DSF Páginas 121-127 - DSF nº 88
P.S 71/2019 - CDH
07/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/06/2019.
31/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/06/2019.
24/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/05/2019.
17/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei que apresenta.
Relatório Legislativo
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
25/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Mailza Gomes, para redistribuição.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
26/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lasier Martins, para redistribuição.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
28/09/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.