Aviso (CN) n° 33, de 2018
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art.10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao 2º trimestre de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 33/2018
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 01/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art.10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao 2º trimestre de 2018.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/10/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 4/10/2018. Calendário de tramitação do AVN 33/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 6: Em 1º/10/2018, data de recebimento da matéria; Até 6... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propôs o arquivamento da matéria.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2018 | Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44 | A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN. |
| 04/10/2018 | Publicado no DCN Páginas 13-24 - DCN nº 35 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 4/10/2018. Calendário de tramitação do AVN 33/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 6: Em 1º/10/2018, data de recebimento da matéria; Até 6/10/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 21/10/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 26/10/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 2/11/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 595/2018
- Despacho:
- 02/10/2018
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AVISO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), RELATORIO, ATUAÇÃO, FUNDO SOBERANO DO BRASIL (FSB), TRIMESTRE, ABRIL, MAIO, JUNHO
- Observações:
- AVN 0033 2018 (00595/2018 NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, ARIOSTO ANTUNES CULAU
- 05/12/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
- Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44
- Decisão de Comissão
- 28/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
- 03/10/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 01/10/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 4/10/2018.
Calendário de tramitação do AVN 33/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 6:
Em 1º/10/2018, data de recebimento da matéria;
Até 6/10/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 21/10/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 26/10/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 2/11/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 13-24 - DCN nº 35
- Avulso inicial da matéria
- 01/10/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 1º/10/2018. Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:52
